O Ministério de Minas e Energia estabeleceu aprimoramentos no modelo de leilões de biodiesel. A decisão está na Portaria nº 476 , publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira, 16 de agosto de 2012. A medida foi tomada após a verificação dos resultados do último leilão, realizado em junho passado, e das sugestões de aperfeiçoamento apresentadas pelo setor produtivo.
São três as mudanças. A primeira é permitir que os fornecedores apresentem seus lances pela internet, com uso do sistema eletrônico específico para esta finalidade, o que antes, era presencial. A medida reduzirá consideravelmente o tempo entre a fase de oferta de venda e a fase de compra, e dessa forma, contribuirá bastante para eliminar o risco de variação de preço da matéria-prima nesse intervalo.
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Outro aprimoramento busca estimular ainda mais a competição, mediante a criação de uma nova etapa de reapresentação de preços. Será realizada após a primeira fase de compra, com origem exclusiva em usinas com Selo Combustível Social. Participam da reapresentação os fornecedores com Selo cujo volume ainda não foi completamente vendido na etapa anterior, assim como os fornecedores sem Selo. Na reapresentação, os preços deverão ser sempre iguais ou menores aos previamente apresentados.
A terceira mudança delega para a ANP a definição da periodicidade dos leilões. Com isso, fica aberta a oportunidade para, no futuro, adotar a periodicidade bimestral ou mesmo mensal, ao invés de trimestral como tem sido.
