A adição de álcool anidro na gasolina deve voltar aos atuais 25% em maio. A partir de 1.º de fevereiro, o porcentual cairá para 20%. “No limite, o porcentual de 20% vai vigorar por quatro meses, entre fevereiro e maio”, revelou ontem o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Segundo ele, o crescimento do consumo de álcool (principalmente na mistura conhecida como “rabo-de-galo”, quando o consumidor adiciona por conta própria álcool à gasolina) será compensado pela produção adicional de 1,5 bilhão de litros de álcool na safra 2003/04.
Os produtores de cana se comprometeram também a reduzir as exportações de açúcar de 13 milhões de toneladas para 11 milhões de toneladas. “Com a produção antecipada, o déficit desaparece naturalmente. Também teremos um superávit de 200 milhões de litros para a eventual hipótese de o consumo de álcool crescer ainda mais, como parece que vai acontecer, especialmente se os preços dos petróleo subirem, caso ocorra a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque”, afirmou.
Rodrigues ressaltou que as conseqüências do conflito no Oriente Médio poderão alterar esse planejamento. “Se explodir a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque e o preço da gasolina for a R$ 3 por litro, eu não sei o que pode ser feito”, afirmou. Num contexto de guerra, acrescentou, a demanda por petróleo pode trazer um enorme prejuízo para a balança comercial e, nesse caso, poderá ser melhor para o País produzir menos açúcar e mais álcool.
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Como produtor de cana, Rodrigues admitiu que antecipar a safra de maio para março significa perda de dinheiro, já que a cana não está madura o suficiente para o esmagamento. “Eu sei disso, mas este governo não está aqui para encher o bolso dos produtores, mas sim para encher o tanque dos carros dos consumidores”, afirmou. “Mas toda a cadeia será beneficiada; alguém terá que deixar de ganhar alguma vez.” A seguir outros assuntos abordados pelo ministro:
Seguro Rural – “O Brasil é o único país agrícola importante onde não há seguro rural..” Rodrigues já conversou com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “Por que os bancos só dão dinheiro à agricultura na marra?”, questionou. “O argumento dos bancos é que não há garantia de renda.” A proposta é elaborar um seguro, bancado em parte pelos produtores rurais e também pelo Tesouro Nacional. “O agente vendedor do seguro poderia ser os sindicatos rurais, cooperativas, exonerando o sistema financeiro do custo do seguro.”
Renda Mínima – Rodrigues defendeu a criação de um projeto de renda mínima ao produtor rural. Ele está trabalhando em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que desenvolveria e financiaria o projeto. “É subsídio, mas com fontes marcadas e dentro do previsto pelas regras da OMC.” Se um produtor de algodão do Ceará com área plantada de até 10 hectares, tem renda mínima anual de R$ 5 mil e recebe R$ 4.500 em um ano, o programa bancaria a diferença. Esse dinheiro viria de três origens: Tesouro Nacional, tributação compensatória sobre produtos importados subsidiados na origem e de uma contribuição que o produtor dará quando a renda dele superar o valor mínimo. A proposta é um programa para pequeno produtor, com ações casadas com o programa de segurança alimentar, o Fome Zero.
Abastecimento – O ministro admitiu que deverá faltar milho em outubro deste ano. Por enquanto, há um gargalo no Nordeste e no Espírito Santo. Ele descartou a possibilidade de comprar milho e transportá-lo até onde há falta do produto. “Essa operação ficaria num preço tão caro que inviabiliza a possibilidade.” Para tentar solucionar o problema, foi elaborado um programa de apoio à comercialização, que será encaminhado para voto no Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 30. Ele previu ainda importações de milho não transgênicos, entre 500 mil e 600 mil toneladas, do Paraguai, da Bolívia e da China. O ministro aposta na safrinha de milho e na substituição por outros grãos alternativos, como a cevada.
Transgênicos – “Enquanto a justiça não decidir se pode ou não, eu não vou discutir a questão dos transgênicos. Esse é um problema do judiciário e a orientação do poder executivo é a de não interferir em questões da justiça.”
Frota – Rodrigues proporá mudanças no Moderfrota, linha de financiamento para compra de máquinas e equipamentos agrícolas a juros subsidiados de 8,75% ao ano. A primeira proposta é a redução do limite de financiamento para pequenos produtores, de R$ 250 mil para R$ 150 mil, para atender a um número maior de pequenos produtores. Outra é a redução do prazo para pagamento da dívida de 8 para 6 anos, aliviando a pressão sobre o Tesouro Nacional.
(O Estado de S. Paulo)
