O Ministério Público (MP) notificou cerca de 110 postos de combustível de Londrina para que os estabelecimentos apresentem uma justificativa plausível para o aumento abrupto do preço da gasolina, verificado em março deste ano.
O fato do preço da gasolina ter tido um acréscimo de mais de R$ 0,40 de um dia para outro chamou a atenção do Procon e do MP. Os órgãos instauraram uma investigação para apurar a situação e notificaram, tanto os proprietários dos estabelecimentos quanto as distribuidoras de combustíveis, a apresentarem notas fiscais dos produtos.
O coordenador do Procon, Carlos Neves Junior, destacou que os dados contidos nos documentos serão confrontados. “Há sempre uma alegação de que há um aumento nos valores das distribuidoras. Vamos verificar na origem se houve esse repasse ou não. Os proprietários não podem de maneira abrupta aumentar o preço ao consumidor e pegá-lo de surpresa”, declarou.
Notícias Relacionadas
As informações repassadas pelos empreendimentos serão analisadas pelo MP e pelo Procon. Caso sejam constatadas irregularidades, as multas podem variar de R$ 4 a R$ 15 mil, conforme a receita do estabelecimento.
O promotor de Defesa do Direito do Consumidor, Miguel Sogaiar, segundo informações da rádio CBN, explicou que o Ministério Público decidiu expandir a análise dos postos e, por isso, notificou mais de 110 espaços. A decisão se baseou nas várias irregularidades encontradas nos locais.
O Procon e o MP já acompanham a variação do valor dos combustível desde abril de 2010. O aumento do etanol gerou multas a 43 estabelecimentos, que não apresentaram a causa da elevação dos preços praticados.
