Energia & Soberania

O desenvolvimento da humanidade desde os primórdios das civilizações sempre esteve intimamente relacionado com o domínio das diversas formas de energia, iniciando com a descoberta do fogo na pré-história, passando pela pólvora na idade média, chegando ao século XIX quando os ingleses desenvolveram a máquina a vapor d água, daí dominando praticamente o mundo. Nesta fase era o carvão mineral o principal combustível, associado ao consumo de lenha, primeiro e mais elementar combustível derivado da biomassa.

No final do século passado e início deste século que se finda, a descoberta do petróleo pelos Estados Unidos consolidou este produto como uma fonte referencial de energia que, não só substituiu o carvão vegetal e a lenha, como passou a ser o combustível que dominaria o mundo, tanto para produzir o vapor como para, através de seus derivados, mover veículos automotores e demais meios de transportes, inclusive na geração da eletricidade. Em decorrência desta nova e espetacular fonte de energia, que parecia insubstituível e inesgotável, os Estados Unidos consolidaram os seus domínios de poder ainda hoje hegemônico no mundo.

É importante também destacar, a partir de meados deste século, a descoberta e o domínio da energia nuclear pelas suas potencialidades energéticas e estratégicas, uma energia que originalmente teve fins bélicos, mas que numa segunda fase passou a concorrer com o petróleo em diversas formas de uso. Apesar de no início parecer que a energia oriunda das partículas elementares da matéria iria sobrepor-se ao petróleo, isto não ocorreu devido aos riscos que os combustíveis nucleares proporcionam, quer seja em razão dos resíduos e das radiações que fogem do controle do homem, quer pelo perigo em potencial de uma usina nuclear, verdadeira bomba atômica de efeitos devastadores para os seres vivos em geral.

Assim, continuou e continua sendo o petróleo a principal fonte de energia que move o mundo, e sobre a qual a atual civilização construiu o progresso e passou a ser dependente. Tudo poderia ser muito bom se o petróleo fosse infinito e se estivesse distribuído em todos lugares e países de forma proporcional. Ocorre que isto não acontece, pois a natureza não foi tão generosa e justa quando dispôs as maiores reservas petrolíferas no oriente médio onde prevalece o mundo árabe caracterizado por suas lutas internas e com povos vizinhos, o que contribui para desestabilizar a quantidade de petróleo a ser ofertado para os países importadores, como também deixa as economias destes países à mercê dos altos preços que o petróleo tem sido comercializado.

Neste final de milênio os países que importam de forma total ou parcial o petróleo ou seus derivados passam sérios desconfortos ao verem suas economias destroçadas em virtude do preço do “ouro negro” haver ultrapassado o patamar de 30 dólares o barril, sem perspectivas que possa recuar, primeiro porque a OPEP vem administrando e cartelizando o volume e os preços de forma que não haja possibilidade de redução, segundo porque, parece óbvio que, estes países privilegiados não tendo outras fontes de receitas dificilmente irão aumentar as suas produções de forma a antecipar o esgotamento das suas reservas e por conseqüência verem dizimadas as suas soberanias.

O Brasil faz parte daqueles países que estruturaram suas matrizes energéticas tendo a participação do petróleo em proporção elevada e imperativa. Nosso sistema de transportes tem no diesel e na gasolina, sua principal fonte de combustível. Principalmente em razão do consumo de diesel, o nosso país é obrigado a importar em torno de 30% a mais do petróleo que necessita, valor este que apesar de parecer pequeno é mais do que suficiente para desequilibrar a nossa balança de pagamentos que, além de corroer as nossas divisas, faz com que tenhamos que conviver com uma dependência incômoda e ameaçante da nossa segurança interna.

Neste contexto, considerando o modelo de economia que vem sendo implantado, parece que os nossos dirigentes políticos não estão ou não querem enxergar outras saídas, insistindo nesta política energética perniciosa que só aumenta nossa dependência do petróleo importado, consumindo nossas reservas monetárias já bastante comprometidas com as importações de produtos de alta tecnologia como aqueles utilizados na informática, nos eletro-eletrônicos e na química fina. Por outro lado, continuamos exportando cada vez maiores quantidades de nossas riquezas na forma de matéria-prima bruta ou de produtos semi-industrializados de preços baixos, para contrapor aos gastos com a importação do que acima falamos e mais inúmeros artigos considerados imprescindíveis e até mesmo de diversos outros produtos supérfluos.

Ocorre que o que exportamos apesar de valer bem pouco quando comparado aos preços dos produtos de alta tecnologia e do petróleo, carrega o ônus do chamado “custo Brasil”, e ainda tem que enfrentar as barreiras alfandegárias, fiscais e não fiscais, impostas pelos países ricos, em especial pelos países do mercado comum europeu e Estados Unidos. O que se constata, na ótica da globalização e da filosofia neoliberal, é o aumento das dificuldades para o acesso dos nossos produtos nestes países diante da proteção e dos subsídios que lá vigoram. Nossos produtos minerais, agrícolas, carne, açúcar, e tantos outros que compõem a nossa pauta de exportação deparam-se com as persistentes barreiras nos deixando vulneráveis, cada vez mais elevando a nossa dívida externa, pela impossibilidade de gerarmos superávits na nossa balança comercial para reduzirmos o principal desta enorme e onerosa dívida. Além do mais, estamos aumentando as importações de energia elétrica e de gás natural dos paises vizinhos da América Sul. Tudo isto só nos trará mais dependência e mais déficit além da insegurança do ponto de vista estratégico.

Temos lido na imprensa que os nossos principais credores (Estados Unidos e União Européia) estão sugerindo que nossa dívida seja quitada ou amortizada através da entrega de uma parte da região amazônica. Também já começa a ser questionada a nossa soberania naquela região, o que seria o primeiro passo para a perda de toda ou de parte da floresta amazônica de que tanto nos orgulhamos e que constitui uma das mais importantes riquezas do Brasil. Isto é um absurdo, mas “onde há fumaça há fogo” e nada impede que aqueles que conduzem a nossa política econômica vislumbrem nesta proposta uma boa alternativa para saldar os nossos compromissos externos.

Gostaríamos de ver nossos governantes atuando com rapidez e muito empenho no sentido de reverter o atual modelo. Como primeiro passo deveriam criar mecanismos que valorizem os nossos recursos, visando nossa independência e soberania e proporcionando o progresso com justiça social a todos os brasileiros. Para que isto ocorra, mais que tudo, temos que agir com patriotismo e vontade de superar as dificuldades de forma determinada e correta. Da maneira como estamos procedendo, iremos entregar nosso patrimônio às mega-empresas transnacionais, hoje cada vez mais poderosas, verdadeiros entes de poder que extrapolam os limites territoriais dos estados e desprezam as suas soberanias. Não se sabe qual o real destino das riquezas que estas empresas absorvem pelo mundo afora, sabemos sim, que as populações dos países pobres continuam cada vez mais miseráveis enquanto àquelas dos países do primeiro mundo continuam cada vez mais ricas.

Voltando ao assunto do binômio ENERGIA & SOBERANIA e avaliando a atual situação brasileira, podemos concluir que, da forma como vem sendo conduzida, não nos oferece a menor condição de tranqüilidade. Nossa matriz energética apresenta como maior fonte de energia a eletricidade produzida em grandes hidrelétricas, em seguida vem o petróleo e seus derivados e em terceiro plano temos as fontes derivadas da biomassa, incluindo o álcool etílico (anidro e hidratado) e bagaço derivados da cana-de-açúcar, a lenha e o carvão vegetal. Outras fontes como o carvão mineral, a energia nuclear, o gás natural, a energia solar, a energia eólica, etc, têm participações ainda modestas, devendo crescer bastante nos próximos anos, o uso do gás natural, através de termelétricas e automotivos, e talvez a energia nuclear dentro das limitações que já se constata no mundo inteiro.

No contexto deste modelo em vigor, não vislumbramos qualquer sinal da parte dos nossos dirigentes em implementar o uso de fontes renováveis de energia, o que em suma seria a energia da biomassa. O que temos visto são evidentes disposições governamentais no sentido de implementar a exploração e o uso do petróleo, de importação do gás natural e até mesmo de investir em usinas nucleares. Todas estas alternativas agravam a atual situação de dependência e de dispêndio de divisas, por não sermos auto-suficientes em nenhuma delas.