A co-geração no setor sucroalcooleiro e o "gargalo" da energia elétrica

As chuvas ocorridas durante o mês de setembro, na Região Sudeste, diminuíram o risco de racionamento de energia elétrica para o próximo ano. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), até dezembro de 2000, os reservatórios de água das usinas do Sistema Sudeste e Centro-Oeste estarão com 25% de sua capacidade preenchida. Isto é um alívio quando comparamos com igual período em dezembro de 1999, quando estavam com 18% de sua capacidade preenchida. Ademais, as chuvas do segundo semestre de 2000, acabam atuando positivamente sobre o cenário de 2001. Mas, qual será o cenário a partir de 2002?

Alguns especialistas do setor elétrico acreditam que para cada acréscimo percentual do PIB, há necessidade de um crescimento de 2% na oferta de eletricidade. Mesmo para uma estimativa conservadora, do Ministério de Minas e Energia, a capacidade instalada nacional de energia elétrica deverá crescer 40% até 2004 para suprir o aumento de demanda. Isto representaria, de 2001 à 2003, um acréscimo médio de 6,6 mil MW à capacidade instalada nacional.

Para evitar um possível “gargalo” ao crescimento da economia nacional, o governo federal tem implementado políticas de curto prazo para o setor elétrico. Entre essas políticas estão a criação de linhas de financiamento e a importação de eletricidade. Quando lembramos que o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e, por conseguinte, de bagaço de cana-de-açúcar, algumas observações podem ser elaboradas diante da opção do governo federal por tais ações de curto prazo.

A primeira observação diz respeito ao aspecto de financiamento do setor elétrico nacional. Em fevereiro de 2000, por meio do BNDES, foi criada uma linha especial de crédito para o setor elétrico, denominada Programa Prioritário de Termoelétricas. Essa linha de financiamento tem como objetivo principal estimular a implantação, no curto prazo, de projetos de expansão da capacidade instalada do sistema elétrico brasileiro. O Programa beneficiou 49 projetos considerados prioritários pelo Ministério de Minas e Energia, sendo que apenas seis usinas não utilizarão o gás natural como combustível. Assim, o gás natural parece ser a principal fonte energética para suprir o esperado crescimento da economia brasileira. A preocupação do governo parece justa pois a oferta de gás tem superado à demanda: os contratos de suprimento são rígidos e de longo prazo (do tipo take or pay) e a rede de distribuição ao consumidor final ainda é pouco extensa. Esse cenário conduz a paradoxos como a queima de seis milhões de metros cúbicos de gás – ou sua reinjeção nos poços – por falta de ampliação da capacidade de transporte e distribuição ao consumidor final.

Todavia, o gás natural leva desvantagem no aspecto preço em relação à geração por meio do bagaço, pois, segundo a CPFL, o MWh gerado no setor sucroalcooleiro custa entre R$ 25,00 e R$ 40,00, enquanto o MWh gerado à gás é estimado em R$ 60,00. Ademais, os investimentos em termelétricas à gás natural apresentam elevado risco cambial, devido ao preço da commodity ser cotado em dólar e as tarifas, reajustadas anualmente, são praticadas em reais. Apesar de não resolvido, o Ministério de Minas e Energia chegou a sinalizar a possível transferência do risco cambial para as tarifas de energia elétrica. Os investidores aguardam a definição sobre a responsabilidade do risco cambial, o governo se desgasta internamente entre a Aneel e o Ministério de Minas e Energia e o consumidor tem a sensação de que pagará a conta deste imbróglio. Enquanto isso, as obras para viabilizar a entrada em operação de 3,3 mil MW para o próximo ano parecem entram em compasso de espera e estão indefinidas para o ano de 2002.

Uma segunda política de curto prazo adotada pelo governo tem sido a importação de energia elétrica de países vizinhos. Esses países são Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Segundo o Professor José Goldemberg, da USP, já está autorizada a entrada de 5,4 mil MW. Todavia, se todos os projetos em andamento forem concretizados, ocorrerá uma despesa anual de US$ 700 milhões, agravando as perspectivas de recuperação da nossa balança comercial. Essa despesa não ocorreria caso optasse pela geração de energia elétrica por meio do bagaço. Dessa forma, a política de curto prazo para o setor elétrico parece carecer de um melhor planejamento e de uma visão sistêmica. Não há como considerar privilégio a apenas uma fonte na matriz energética brasileira. Temos que compor um “portfolio” de fontes de geração. Mesmo considerando que a geração de energia elétrica por meio do bagaço não representa a solução de longo prazo para a expansão da oferta, essa alternativa não pode ser desprezada em um contexto de curto prazo, pois, de acordo com a Aneel, as usinas sucroalcooleiras de todo o País têm capacidade para gerar dois mil MW no curto prazo, com a tecnologia disponível atualmente, sendo mil MW somente na região de Ribeirão Preto. A expectativa é que esse nível de produção possa ser alcançado até 2006. Para tanto, a Agência calcula que são necessários investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Esse valor parece elevado em termos absolutos, todavia, deve-se analisá-lo em termos relativos.

Considerando que o Estado de São Paulo é um importador líquido de energia elétrica: do início do ano até setembro de 2000, importamos cerca de 40% do consumo total de energia. Isso se deve, principalmente, ao descompasso da expansão entre a oferta e o consumo de energia: enquanto a produção de energia elétrica, até setembro deste ano, cresceu 2,38 %, o consumo cresceu 5,63% no mesmo período. Dessa forma, dois mil MW pode parecer pouco frente à capacidade instalada no país (cerca de 64 mil MW), mas são representativos quando se considera a dificuldade de balancear o consumo e a oferta de energia neste Estado e sua representatividade apenas sobre o parque gerador instalado no Estado de São Paulo, da ordem de 13.189 MW, ou seja, o potencial de co-geração sucroalcooleira representa mais de 15% do total de MW instalado no Estado de São Paulo.

Ademais, o volume de recursos requeridos para o setor sucroalcooleiro é um valor próximo ao dos empréstimos fornecidos pelo BNDES, cerca de R$ 1,48 bilhão, a 40 ex-estatais e concessionárias privadas desde 1995 para financiar a modernização e a expansão dessas companhias. Também é equivalente ao 1,8 bilhão de reais disponibilizado pelo BNDES ao Programa Prioritário de Termoelétricas.