Os senadores rejeitaram ontem as 35 emendas apresentadas à Medida Provisória 144, que trata da comercialização de energia no país. Foi mantido o texto básico da MP, aprovado na última quinta-feira. Agora a MP 144 volta a ser examinada pela Câmara dos Deputados.
Durante a votação, os pareceres contrários do relator senador Delcídio Amaral (PT/MS) aos destaques prevaleceram. Uma das emendas rejeitadas destinava recursos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a pesquisa de outros combustíveis fósseis, como o carvão mineral, e não só para o petróleo e gás. O autor da emenda, senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), argumentava que é necessário expandir a prospecção de combustíveis fósseis com o intuito de “garantir a segurança energética do Brasil”.
Para o líder do Governo, senador Aloizio Mercadante (PT/SP), o processo de aprovação do novo modelo do setor elétrico não sofrerá grandes obstáculos na Câmara dos Deputados, já que o texto aprovado pelos senadores foi acordado com o governo.
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A outra Medida Provisória 145, que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi aprovada com facilidade no Senado. A empresa, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, será responsável pelo planejamento do setor energético.
Os senadores aprovaram algumas alterações apresentadas pelo relator da matéria, senador Rodolpho Tourinho, como o fim da manutenção de um escritório comercial da empresa no Rio de Janeiro. (Fonte: Agência Brasil)
