Um olhar para o futuro

São Paulo já conta com uma Política Estadual de Resíduos Sólidos. Talvez para maioria, essa denominação não expresse o tamanho do desafio – implantar uma política pública consistente e exeqüível de tratamento e destinação do lixo que produzimos todos os dias. Afinal, vivemos em uma sociedade consumista, em que não nos preocupamos com o descarte de toda sorte de produtos que não tem mais utilidade.

O reflexo disso todos nós conhecemos, são lixões a céu aberto, efluentes industrias que contaminam nossos rios e lençóis freáticos, as enchentes causadas pelo acúmulo de entulho nas galerias de esgoto, os surtos de dengue por conta o descarte inadequado de pneus usados e etc. Em suma, a questão do lixo não se resume a sujeira ou restos, trata-se de um problema de saúde pública, de preservação dos nossos recursos hídricos e do solo, de saneamento básico, por fim, da herança que queremos deixar para os nossos filhos.

Diante deste desafio, formamos na Assembléia Legislativa um grupo de trabalho suprapartidário, que ao longo de dois anos, promoveu audiências públicas, seminários e eventos, com ativa participação de empresas, ONGs, órgãos públicos, pesquisadores e a sociedade civil organizada. Assim, nasceu o Projeto de Lei nº 326/2005, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, recém sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin, e que colocou São Paulo na vanguarda das discussões sobre o tema.

Primeiramente, a nova legislação cria o Sistema Declaratório, um instrumento pelo qual será possível fazer o mapeamento, o planejamento e o controle do lixo gerado. A pedra fundamental de qualquer política pública consiste na qualidade da informação, ou seja, para elaborarmos um planejamento estratégico capaz de promover a gestão integrada do lixo, precisamos saber quem produz, o quanto produz e como descarta o resíduo. O caminho está na consolidação dos dados já existentes nos órgãos públicos competentes, sejam eles estaduais ou municipais, e no compartilhamento de responsabilidades na coleta de novas informações, contando com a participação das prefeituras e das associações de empresas e ONGs. Com isso, aumentaremos a fiscalização, seremos capazes de implantar políticas públicas localizadas e abrir caminho para o fim de aterros e lixões clandestinos e de empresas coletoras não credenciadas.

Outro ponto importante consiste na inserção de catadores, associações e cooperativas no processo de coleta, separação e comercialização dos resíduos urbanos recicláveis. Desta forma, queremos transformar um problema em solução para milhares de brasileiros. Já somos líderes mundiais na reciclagem de latinha, com um percentual de quase 89%, mas precisamos ampliar este sucesso em outras áreas. Hoje, estima-se que 500 mil famílias sobrevivem da reciclagem, um número que só tende a aumentar.