A lição, ensinada durante a Eco-92, no Rio de Janeiro e reforçada na reunião de cúpula de Johannesburgo, no ano passado, é clara: as mudanças climáticas representam um problema global, que atinge a todos, e não pode ficar à mercê da boa vontade de poucos – muito poucos. O direito de respirar, condição básica da maioria das criaturas, está ameaçado pela intransigência de alguns países, liderados pelos Estados Unidos, que se recusam a assumir o compromisso estabelecido pelo Protocolo de Kyoto, de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa aos níveis de 1990.
Enquanto a Lei de Energia tramita no Congresso norte-americano, à espera de uma redação conjunta entre a Câmara e o Senado que tire do papel a proposta de elevar o consumo de álcool combustível para 5 bilhões de galões ao ano (18,9 bilhões de litros), a administração Bush não só rejeita os padrões de emissão de poluentes propostos em Kyoto, como acena com a possibilidade de relaxar a pressão para que as empresas joguem menos gases na atmosfera. Há rumores de que o gás carbônico – considerado o principal causador do aquecimento global – não seria considerado mais poluidor pelo governo norte-americano, que estaria livre, portanto, para fazer o que bem entendesse em relação ao meio ambiente.
Não são poucas as intervenções desastrosas do governo Bush: liberou a expansão industrial tornando mais frouxas as exigências ambientais; abrandou a utilização de filtros anti-poluição; reabriu discussões sobre o efeito gás carbônico; e a última novidade é o plano que – se aprovado – irá liberar zonas de preservação florestal para extração de madeira e mineração. Ao interferir no manejo florestal, Washington pretende aumentar a autonomia dos administradores do Serviço Florestal para liberar o desmatamento e relaxar as exigências em relação aos relatórios de impacto ambiental.
Trata-se, pois, de uma apologia do desenvolvimento não sustentável, reforçando o papel de vilão de um país que, com apenas 4% da população mundial, consome 26% da energia utilizada no planeta e emite mais de 30% do gás carbônico da Terra.
Como as mudanças climáticas passam sempre pela questão energética, até mesmo os Estados Unidos tomaram uma atitude mais simpática ao meio ambiente, com investimentos na pesquisa de células de combustível, movidas a hidrogênio que pode ser retirado tanto de combustíveis fósseis, como gás, petróleo e carvão, como renováveis, principalmente pelo álcool de biomassa.
Nesse ponto, o Brasil tem a seu favor pesquisas que envolvem o álcool de cana, trabalho realizado pela Unicamp – Universidade de Campinas, com o apoio de outras instituições, como a Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Como coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, tenho a satisfação de organizar, em 18 de setembro próximo, palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo com Jeremy Rifkin, presidente da Foundation on Economic Trends e autor do livro A Economia do Hidrogênio, para debater os caminhos da célula de combustível, considerada a energia do século XXI e seu papel na economia dos países emergentes.
As vantagens do Brasil, dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo graças à hidreletricidade e ao álcool combustível, podem ser ampliadas não só com o investimento na tecnologia de célula de combustível, como também no incentivo às fontes renováveis – desde que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) receba o apoio necessário para deslanchar. Ainda é bom lembrar que a co-geração de energia a partir do bagaço de cana tem garantido ao Brasil a certificação de créditos de carbono, a nova moeda ambiental.
Vale ressaltar que qualquer investimento feito em fontes renováveis e limpas traz em seu bojo um ganho ambiental, representando a contribuição brasileira para um mundo mais respirável. Se temos do que nos orgulhar, também temos de ter a convicção de que o futuro do nosso amado Brasil está ligado à nossa capacidade de desenvolver nossa economia movida a energia limpa.
Arnaldo Jardim – Deputado Estadual – [email protected] ou www.arnaldojardim.com.br