O mesmo governo que vacila em entrar na OMC para contestar o protecionismo agrícola da União Européia contra o açúcar e o algodão brasileiro é o que abre licitações internacionais para que europeus, americanos e asiáticos possam nos vender plataformas de petróleo e aviões caça, em licitações cujos critérios fixados são apenas os melhores preços e as melhores condições de pagamento.
Aí reside o defeito congênito do atual modelo econômico brasileiro: a negligência em relação à produção quer seja agrícola ou industrial.
Adeptos do receituário de instituições financeiras internacionais, praticamos a política da abertura das nossas fronteiras para as mercadorias vindas de fora e dos juros altos para atrair o capital externo. Grosso modo nos endividamos e não geramos riquezas para honrar os compromissos.
No setor agropecuário nossa capacidade produtiva e o alto grau de competitividade mascaram o descompromisso com a produção. Os superávites produzidos pela atividade ajudam a esconder o quanto esses valores poderiam ser maiores, caso tivéssemos uma política agrícola e fôssemos mais eficientes e agressivos na luta contra as barreiras protecionistas dos países desenvolvidos.
Na indústria, porém, a ferida está aberta e sangrando. É sabido que ainda precisamos melhorar nossa competitividade em relação às grande potências, mas como fazê-lo se o governo, nesse caso, nos joga às feras e se rende ao receituário neoliberal, onde vale a “livre concorrência”.
Há dois exemplos gritantes. Um deles é o caso da aquisição de plataformas de exploração de petróleo em águas profundas, cuja a primeira licitação internacional já foi para Cingapura e tudo indica que a próxima irá para a Noruega (1,2 bilhões de dólares!). Sob o manto do “livre mercado”, o Governo brasileiro não orienta a Petrobrás a levar em conta a possibilidade de dar musculatura a indústria nacional e gerar empregos para fortalecer a economia interna.
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Mais grave ainda é a questão da licitação em curso para a compra de aviões caça pelo Ministério da Defesa. Iremos gastar US$ 700 milhões nesta compra e o País está fazendo concorrência internacional, da qual participam americanos, russos, suecos e a nossa Embraer.
As grandes potências quando compram aviões o adquirem do próprio país. É assim, por exemplo, com os Estados Unidos, com a Rússia e com a Inglaterra. Eles garantem a internação de dólares e empregos.
Aqui, o correto seria a licitação levar em conta fatores extra-preço. O consórcio Embraer/Dassault apresenta, como diferencial, para a fabricação dos Mirage- 2000-5 a total transferência de tecnologia dos códigos fonte de softwares da Dassault para a Embraer. Isso significa que, em caso de vitória, a Embraer estará apta e livre a fabricar aviões caça para todo o mundo com alta tecnologia. Isso implicará na construção de outro pólo tecnológico na região paulista de Araraquara, dobrando a perspectiva atual.
Agora, se a Embraer não vencer a concorrência, o Brasil vai gerar empregos em outras paragens e drenar dólares que não temos para o exterior.
Estas compras de plataformas de petróleo e de aviões de caça ajudam a exemplificar o que chamamos de negligência e ausência de política voltada para a produção neste atual modelo econômico. Mais do que nunca é hora de mudar.
Arnaldo Jardim – Deputado Estadual,e-mail: [email protected]
