Dez anos após a histórica Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a chamada Eco-92, será realizada na África do Sul, em Johannesburgo, no final de agosto, a chamada Rio + 10.

Enganam-se os que ainda pensam tratar-se de discussão especializada de interesse restrito a ambientalistas. Na verdade o jogo que vem sendo travado nesses Fóruns é a definição de uma nova ordem econômica mundial baseada no conceito do desenvolvimento sustentável.

Muitas coisas estão sendo questionadas, entre as quais: a concentração de riquezas que leva às grandes desigualdades sociais entre os países e no interior deles; uma matriz de energia mundial baseada no petróleo, fóssil, finito e poluidor; a utilização irracional de recursos naturais como a água, por exemplo; a urbanização descontrolada; a industrialização descomprometida com processos de produção mais limpos e uma matriz de transporte dominada por fontes energéticas altamente poluentes.

Não existe mais dúvida de que o modelo civilizatório já não responde mais as exigências dos cidadãos do mundo. É geral o sentimento da necessidade de transformação desse cenário de florestas devastadas, rios poluídos, cidades intrafegáveis, ar irrespirável e milhões de pessoas condenadas à pobreza e vivendo em meio à violência crescente. Hoje os países industrializados detêm cerca de 20% da população mundial, 80% da energia disponível, 75% dos metais, 85% das madeiras e 65% dos alimentos.

Fica a pergunta: O que isso a tem a ver com a vida da gente aqui no Brasil? Somos o país de Jorge Benjor, “abençoado por Deus e bonito por natureza”, detentores da matriz de energia mais limpa do planeta, com experiência única na biomassa energética, donos de vastos recursos naturais ainda intocados e com um potencial agro-industrial fantástico. Isso nos coloca em sintonia com o novo modelo econômico que está sendo desenhado, cuja necessidade de desconcentração da riqueza levará ao inevitável fortalecimento das economias dos países periféricos e em desenvolvimento, fundados em economias agrícolas.

O ponto chave disso é o chamado Protocolo de Kyoto, no qual os países desenvolvidos se comprometem a cortar as emissões dos gases causadores do efeito estufa, que são emitidos na sua maioria por indústrias e automóveis de países desenvolvidos. Faz parte do protocolo de Kyoto o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ou MDL, pelo qual o país que emite grandes quantidades de carbono pode deduzir da sua meta de redução de emissões Certificados comprados de quem resgata carbono da atmosfera, como é o caso do álcool e da geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana no Brasil.

O presidente Fernando Henrique assinou no final de julho a transformação em Lei do Protocolo de Kyoto, conforme decisão do Congresso Nacional. Essa ratificação foi por mim saudada, pois entendo que o Brasil se beneficiará destas mudanças nos mecanismos que ordenam a economia mundial.

O próprio Fernando Henrique afirmou em seu discurso que em Johannesburgo haverá de dar ao mundo uma grande notícia de venda de certificados de carbono relacionada a combustíveis renováveis. É esperar para ver e aplaudir a confirmação do fato. De qualquer forma, não é à toa que no país proliferam iniciativas de venda de crédito de Carbono. Em São Paulo, a Usina Vale do Rosário já teve o seu sistema de co-geração de energia a partir do bagaço de cana certificado internacionalmente. Ainda em São Paulo, a Bioenergia Cogeradora S/A, empresa do setor sucroalcooleiro ligada ao grupo Balbo, firmou um acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com o objetivo de desenvolver projeto de resgate de carbono. Em Minas Gerais, o Grupo Plantar investe nos créditos de carbono para a produção de ferro gusa a partir de carvão vegetal. No Paraná a Coopcana e a Raudi irão acumular créditos de carbono na produção de bicarbonato de sódio a partir de resíduos do processo de fabricação do álcool.

O importante, no entanto, é que o Brasil tem tudo para pegar carona e ser protagonista da nova ordem econômica mundial deste século XXI.

Arnaldo Jardim – Deputado Estadual – E-mail: [email protected]

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Johannesburgo e uma nova ordem mundial