O Proinfa concluiu a contratação de energia renovável das três fontes, ou seja, 1.100MW para Eólica, 1.100MW para PCH e pouco mais de 200MW para Biomassa, dos 1.100MW previstos.
A energia Eólica recebeu 3.600MW de proposta, habilitou 1.786MW e contratou todos os 1.100MW, ficando sem contrato 686MW de pretendentes habilitados, porém, sem espaço.A energia das PCH´s recebeu 1.900MW de proposta, habilitou 1.763MW, contratou 1.100MW, ficando ainda sem contratos 663MW de PCH habilitados.
A geração de energia proveniente da Biomassa, embora tenha no Brasil um potencial quinze vezes maior que o licitado pela Eletrobrás (1.100MW), teve apenas 995,2MW de propostas, habilitou 569MW e contratou pouco mais de 200MW, ou seja, menos de 20% da disponibilidade. Os habilitados na Eólica e PCH excederam em 60%, enquanto que na Biomassa sobraram 80%.Conforme determina a lei, será feita uma segunda chamada para a contratação de 900MW faltantes até o mês de outubro de 2004.
O quadro acima exposto demonstra, claramente, a falta de interesse dos investidores em Biomassa, no programa. Considerando que as condições de contratação das três fontes são iguais, tais como, PPA da Eletrobrás de 20 anos, financiamento pelo BNDES com prazo e juros melhores, tendo como diferença, unicamente, a tarifa de energia para cada fonte. Temos que concluir que a tarifa ofertada para Biomassa está inadequada, não tornando o negócio atrativo.
Após a segunda chamada, caso não complete os 1.100MW de Biomassa, a lei determina que a potência não contratada seja distribuída por ordem de antiguidade de LI (licença de instalação), pelas outras duas fontes Eólica e PCH. Considerando o desinteresse da primeira chamada, entendemos que novamente não atingiremos os 1.100MW.
A substituição de parte da energia da Biomassa por PCH e Eólica será creditada ao fato do Ministério das Minas e Energia ter fixado valor econômico aquém da necessidade, e trará ao Brasil e ao povo brasileiro prejuízos que perdurarão por vinte anos, uma vez que a PCH é 25% mais cara do que a Biomassa enquanto que a Eólica, 100%. Sabemos que este subsídio para complementação de tarifa é recolhido da própria população, através das contas de energia.
Como se o prejuízo ao povo brasileiro não bastasse, a injustiça com a Biomassa trará à sociedade, ainda mais prejuízos se considerarmos os motivos abaixo enumerados:
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1- A Biomassa brasileira a que nos referíamos não é um produto novo que precisa ser produzido e sim um subproduto residual da indústria do açúcar e álcool, madeira e de beneficiamento de arroz que, na sua grande maioria, ao ser descartado, causa impactos ambientais significativos;
2- Toda tecnologia, equipamentos e materiais empregados na construção de uma usina termoelétrica à Biomassa são nacionais, não necessitando, portanto, importar um único parafuso, aumentando assim, o nosso tão carente mercado de trabalho. Embora também aconteça com as PCH´s, não podemos dizer o mesmo das Eólicas, que importam mais da metade dos equipamentos;
3- É a Biomassa a fonte geograficamente melhor distribuída ao longo do consumo brasileiro, diminuindo perdas e postergando investimentos em linhas de transmissão e subestação;
4- Irá agregar valor a atividades já existentes que a produzem, fortalecendo as mesmas;
5- É a que mais emprega, tanto na construção e instalação, como posteriormente na operação da Usina.
O Ministério das Minas e Energia, que foi responsável pela determinação dos valores econômicos das fontes de energia, precisa fazer uma reflexão sobre estes fatos, para que possa, com coragem e humildade, reconhecer o equívoco e formular novos valores econômicos. Como sugestão, propomos, no mínimo, que o bagaço de cana suba dos atuais R$ 93,77/MWh para R$ 110,00/MWh, madeira de R$ 101,35/MWh para R$ 115,00/MWh e casca de arroz de R$ 103,20/MWh para R$ 120,00/MWh, tudo na base de Março de 2004.
Luiz Otávio Koblitz é diretor presidente da Koblitz.
