A ANP – Agência Nacional do Petróleo realiza amanhã às 9h na sede
da Agência no Rio de Janeiro, uma Audiência Pública para discussão das novas resoluções que estabelecerão o arcabouço regulatório das atividades de produção, distribuição, movimentação, importação e exportação de biodiesel.
O objetivo da Audiência Pública é propiciar aos agentes econômicos, consumidores e usuários a possibilidade de encaminhar opiniões e sugestões, identificando todos os aspectos relevantes à matéria. As minutas das resoluções objeto dessa Audiência estão à disposição dos interessados na página da ANP em Audiências Públicas.
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Segundo a ministra Dilma Roussef, este é mais um passo para a possível aprovação da adição de 2% de biodiesel no diesel. “Estamos trabalhando para que o programa seja aprovado no final deste mês, no máximo início de dezembro”, disse ontem em Piracicaba (SP).
Segundo a ministra, a ANP vai fiscalizar e regular a produção e comercialização de biodiesel, e todos que produzirem, terão que ter o produto aprovado pelo órgão, caso contrário serão vetados.
