A Receita Federal retirou, temporariamente, do seu site na Internet o programa de declaração do Imposto de Renda 2004, que havia sido disponibilizado no dia 20. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o programa vinha apresentando erro no armazenamento de dados referentes à inclusão de novos dependentes no processo de atualização de declarações antigas.
“Foi um erro pontual, que não é significante e atingiu pouquíssimos contribuintes”, disse o supervisou. O erro afetou apenas as pessoas que, ao importar os dados de antigas declarações, incluíram novos dependentes e o valor a ser deduzido.
O programa estava transferindo o valor a ser deduzido do novo dependente para o antigo. Ao todo, 380 mil pessoas utilizaram o programa, mas nem todas incluíram novos dependentes na declaração. A recomendação da Receita é que os contribuintes com novos dependentes voltem à declaração para fornecer novamente apenas as informações referentes ao dependente.
Adir acredita que a partir do meio-dia de hoje a nova versão será disponibilizada novamente, para usuários que utilizam o Windows. A partir do dia 15, a Receita incluirá uma versão “multiplataforma”, que permite também o acesso por usuários de outros sistemas operacionais, como o Linux, Macintosh e Solaris.
O prazo de entrega da declaração não foi alterado, permanecendo entre os dias 1º de março e 30 de abril. “Mesmo com esse problema, ainda estamos disponibilizando o programa antes do prazo de entrega”, afirmou Adir, ao lembrar que no ano passado o contribuinte só pôde fazer a declaração do Imposto de Renda no mesmo dia de início do prazo.
Neste ano, a Receita está restringindo o uso do formulário de papel por pessoas que tenham rendimentos tributáveis acima de R$ 100 mil e que obtiveram renda proveniente de ganhos de capital, atividade rural ou renda variável. O objetivo, de acordo com Adir, é diminuir o número de declarações retidas em malha fina. No ano passado, com o aumento de contribuintes optando pela Internet, o número de declarações na malha fina caiu para 530 mil contra 1,464 milhão do ano passado.
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Os dados preenchidos nos formulários eram reescritos pelos funcionários da Receita e, muitas vezes, continham erro de redação ou de cálculo. A medida atinge entre 18 e 20 mil contribuintes, no universo de 775 mil que optam pelo formulário de papel. Adir recomendou aos demais contribuintes que procurem preencher a declaração por meio eletrônico, para que não corram o risco da malha fina.
A Receita vem fazendo uma campanha para que cada vez mais contribuintes optem pelo preenchimento eletrônico. “Quem é obrigado a declarar, certamente tem acesso a um computador”, frisou. É obrigado a declarar, o contribuinte que recebeu salário acima de R$ 12.696,00.
Outra mudança na declaração é a possibilidade do contribuinte informar o número do CPF do seu dependente, que ficará, assim, dispensado de preencher a declaração de isento em agosto. O fornecimento desse dado não é obrigatório, mas tem o objetivo de evitar que a pessoa tenha que fazer a declaração de isento.
A Receita também está obrigando o contribuinte a informar o valor exato das despesas com cada dependente, limitado a R$ 1.998,00 por dependente.
A última modificação é o alerta feito ao contribuinte de que a sua declaração poderá cair na malha fina caso não forneça o CNPJ ou CPF do profissional requisitado quando se tratar de despesas médicas ou com instruções feitas no Brasil.
A declaração pode ser feita pelo site www.receita.gov.br; por computador, entregando o disquete nas agências da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, pelo formulário de papel, com entrega nas agências dos Correios. Quem optar pela declaração simplificada também pode ser feita pelo telefone 0300-780300. (Fonte: Agência Brasil)
