A assessoria de imprensa da APPA (Administração dos Portos de Paranguá e Antonina), no Paraná, distribui no final da tarde de ontem nota da superintendência sobre a possibilidade de desaparecimento de um contêiner. Segundo a nota, “o Jornal do Brasil divulgou e a colunista Ruth Bolognese copiou, não só ela assim como demais jornais que deram demasiada importância dando ares de matéria paga de interessado determinado. Em verdade houve o desaparecimento do referido contêiner DO ENTREPOSTO PARAGUAIO, contêiner este apreendido pela Receita Federal sendo que figurava como fiel depositária a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, a única prejudicada na questão”.
Segundo a nota, “o contêiner FSCU 620.315-4 estava apreendido pela Delegacia da Receita Federal de Paranaguá, guardado nas dependências do Pátio do Paraguay (ANNP) desde a data de 18 de outubro de 2.002., tal contêiner desapareceu pelo que consta do relatório entre as 18:00 horas do dias 17/09/03 e as 07:30 horas do dia 18/09/03”.
Segue a nota da assessoria de imprensa, informado que “consta de relatório protocolado nº 5.639.000-6, de 03/10/03 comunicação interna da Guarda portuária que o Guarda Portuário Elias Rodrigues dos Santos foi por diversas vezes procurados por um individuo que ao lhe ofertar a quantia de R$ 5.000,00 mais uma motocicleta, pretendia promover a retirada de referido contêiner, durante um mês diz o guarda ter sido insistentemente procurado pela pessoa sem que desse conhecimento do fato à esta Superintendência ou mesmo ao seu superior”.
Ainda Segundo a assessoria de imprensa da APPA, “foram de imediato tomadas as medidas cabíveis por esta Administração. Através dos Ofícios nºs 052/03; 054/03 e 055/03 foi levado o fato ao conhecimento da Policia Civil; Policia Federal e Receita Federal, tão logo constatado o desaparecimento do contêiner, de outra tela também já foi determinado a instauração de processo administrativo e inquérito judicial trabalhista para apuração de responsabilidades e faltas do (s) servidor (es) envolvidos”.
E esclarece ainda que “eeferido contêiner foi encontrado vazio em data de 25/09/03, no Oeste do Paraná, sendo apreendido e recolhido pela Delegacia da receita Federal de Foz do Iguaçu. Não é necessária análise aprofundada para que seja determinado a quem coube a divulgação ampla de referido desaparecimento. Muitos interesses existem para que o Terminal Público de Contêineres este sim Administrado pela APPA, não se torne uma realidade”.
“Tanto é verdade que não se ouviu dizer do embarque ilegal do contêiner do terminal do TCP/S.A., MAEU 777.572-2 no navio Orion o qual foi dada ciência a esta Administração pela Delegacia da receita Federal em data de 26 de setembro de 2.003, através do Protocolado nº 5.638.904-0, pugnando por providências, já tomadas através da instauração de procedimento administrativo pela Portaria nº 170/03”, acrescenta a nota da APPA.
Segundo a contestação e esclarecimento “também o recente sumiço de mais de 30 (trinta) contêineres oriundos de importação do Terminal de Contêineres de Paranaguá, não foi objeto de tal divulgação, estando o assunto sendo tratado pela Policia Federal. As perguntas que não querem calar: Por que tamanho estardalhaço justamente nas vésperas da inauguração de um terminal verdadeiramente público de movimentação de contêineres no Porto de Paranaguá? Algum interesse particular envolvido?”
Ao mesmo tempo, a assessoria de imprensa cita que “certo é que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina tomou todas as providências que o caso exige, não sendo em nenhum momento omissa. Ficando no ar os questionamentos acerca do andamento da CPI da Pirataria instaurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal dos Deputados (os quais estiveram em data de 18 de agosto de 2.003), bem como, o resultado das investigações do desaparecimento dos contêineres do TCP/S.A”.
A nota concluiu que “finalmente temos que o Terminal Público de Contêineres de Paranaguá, este sim administrado pela APPA, em breve será uma realidade proporcionando opções aos usuários e estimulando a concorrência, dentro de um trabalho sério que vem sendo desenvolvido sob o comando do Superintendente Eduardo Requião”.