A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai regular os contratos de comercialização de álcool anidro entre usinas e distribuidoras, segundo a assessoria da agência.
A minuta de resolução foi publicada ontem na página da ANP na internet. Para consultá-la acesse www.anp.gov.br. A minuta ficará em consulta pública pelo prazo de 15 dias.
O objetivo da publicação da minuta é discutir, em audiência pública, a necessidade de companhias distribuidoras estabelecerem contratos de longo prazo com fornecedores de álcool anidro para garantir a oferta do produto e reduzir a volatilidade dos preços.
Para a ANP, a discussão da medida torna-se necessária porque a gasolina C comercializada no país apresenta percentual de álcool anidro, fixado atualmente em 20%, por resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).
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Segundo a ANP, a experiência dos últimos anos mostra que a elevação do preço do petróleo elevou também a demanda por substitutos de derivados de petróleo, caso do álcool.
Como grande parte das usinas encontra-se preparada tecnicamente para a produção de álcool ou açúcar (na medida do que for mais vantajoso em termos de preço), a ANP pretende com a medida reduzir o risco de desabastecimento de álcool combustível ou de variações bruscas de preços.
A medida é válida somente para o álcool anidro, usado exclusivamente pelas companhias distribuidoras, que adiciona o produto à gasolina A para a produção da gasolina C, vendida nos postos revendedores. A audiência pública será realizada no dia 1º de setembro , no escritório da ANP no Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 65, no Centro do Rio.
