Sistema eletrônico será obrigatório em Santos

A partir de janeiro do próximo ano todos os operadores e usuários do porto de Santos serão obrigados a adotar a supervia para transmissão de documentos específicos. A supervia é um sistema eletrônico para troca de documentos, que vem sendo implantado há três anos, e que até agora operava com um misto de papéis e infovias. No porto atuam, em média, 40 operadores portuários e mais de 50 arrendatários. As armadoras têm representações diretas ou se utilizam de agentes. Hoje, a Codesp e a Alfândega assinam as resoluções que obrigam o uso da supervia.

O objetivo é adaptar o porto às exigências da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) e da alfândega dos Estados Unidos, para garantir a segurança dos portos. Os documentos para os quais o sistema está adaptado são o manifesto de carga do navio, o boletim de carga e o pedido de atracação.

“O sistema está apto a atender, no item de informações, ao exigido pela IMO, a partir de julho de 2004, o chamado ISPS Code e ao CSI- Container Security Iniciative, dos Estados Unidos”, diz Eduardo Mario Dias, professor da Escola Politécnica da USP, contratada pela Codesp para instalar a supervia eletrônica no porto de Santos. O CSI, dos Estados Unidos, deveria entrar em vigor a partir de dezembro, mas operadores portuários esperam por um adiamento, com base em solicitação da Bélgica, apoiada pela França. Também há pedidos de adiamento para a resolução da IMO, sob a alegação de que portos e terminais privados não estão preparados economicamente para os novos custos da segurança.