A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza, no dia 13 de novembro, audiência pública que estabelece novos critérios de enquadramento para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Recentemente, a agência reguladora divulgou as minutas de resolução que propõem o aprimoramento das normas para implantação de hidrelétricas.
Segundo Fabiano da Rosa Carvalho, assistente de diretoria da Aneel, o objetivo é dar maior transparência aos critérios para aprovação de inventário e implantação de projetos de usinas hidrelétricas. Para identificar uma PCH, a minuta prevê fórmulas que envolvem potência (de 1 MW a 30 MW), queda d água e área do reservatório.
Antes, projetos com área inundada acima de três quilômetros de extensão poderiam ser considerados PCHs desde que passassem por aprovação da agência reguladora. “Com a regra proposta, a intenção é facilitar a identificação do aproveitamento pelo próprio investidor”, explica. (Canal Energia)
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