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Infra-estrutura deficiente emperra crescimento da economia brasileira

As queixas nacionais por reparos nas estradas são apenas mais um sintoma da deterioração da infra-estrutura de transporte no Brasil uma das maiores ameaças ao crescimento da economia. A dependência em relação aos caminhões já é, em si, um problema. A frota atual, estimada entre 1,2 milhão e 1,8 milhão de veículos (não há um cadastro confiável para o setor), transporta 62% da produção nacional. Como as redes de ferrovias e hidrovias não oferecem alternativa, os caminhoneiros podem parar o país.

Diferentes iniciativas tentarão reduzir o problema nas estradas, em tempo de escoar as novas safras recorde dos próximos anos. O governo do Mato Grosso firmou parcerias com a iniciativa privada e espera asfaltar 3 000 quilômetros até 2006. O Ministério dos Transportes assumiu o compromisso de restaurar outros 7 000 quilômetros até março de 2005. As metas, porém, ainda parecem pequenas, em relação à malha total do país, de 60 000 quilômetros. Por isso, o governo federal espera restaurar mais 35 000 quilômetros nos próximos dois anos.

Para isso, será preciso aumentar o orçamento do Ministério dos Transportes, atualmente de 2,5 bilhões de reais. A Confederação Nacional do Transporte calcula em 7 bilhões o investimento necessário para recuperar toda a malha viária. Essa quantia não seria problema se o governo pudesse aplicar corretamente a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo sobre combustíveis criado em 2001 com o objetivo de levantar fundos para a infra-estrutura. A Cide deverá arrecadar 8 bilhões de reais este ano, mas o Tesouro irá reter a maior parte do dinheiro.

Outra possível forma de enfrentar o problema serão as Parcerias Público-Privadas (PPPs), cujo projeto de lei tramita no Senado. A BR-163, rodovia que liga o Mato Grosso ao Pará, é o projeto mais detalhado entre todos os 23 inicialmente apresentados aos potenciais parceiros privados. A rodovia é a principal rota de escoamento dos pólos produtores do meio-norte do Mato Grosso, como Sorriso, para os portos do norte, pelo Pará (a BR-163 também é tema de uma associação regional e um consórcio privado, que tentam asfaltar ao menos trechos críticos da via). Além dela, há na carteira inicial de possíveis PPPs seis rodovias, oito trechos de ferrovias para carga e três obras portuárias. Ainda não é possível definir, porém, o real impacto que a eventual aprovação da PPP terá na infra-estrutura.