O setor elétrico nacional deve ser analisado em conjunto com a situação das empresas de energia de outros países. Nos Estados Unidos, estas empresas estão captando no mercado por meio do lançamento de “bonds”. Um relatório divulgado pela Standard and Poors? S&P mostra que as dívidas destas empresa, a curto prazo (de 18 a 24 meses), é de 30 bilhões de dólares ou de “nuvem negra”, como eles a estão chamando, o que demanda atenção para a liquidez em todo o setor de energia.
A divulgação no ” The Wall Street Journal” da primeira semana de setembro mostra que as empresas deveriam vender ativos (ações), pois assim não iriam deteriorar a classificação de créditos das mesmas, podendo levantar dinheiro novo no futuro ou em uma emergência. Pela dificuldade de se vender ativos, devido à situação crônica da bolsa de Nova York, em especial para o setor de energia, empresas menores como TECO Energy, Constellation Energy e outras com intervenção regulatória, como a Xcel.
Energy e a National Rural Utilities Coperative Finance, têm conseguido captar no mercado a quase 8% ao ano, o dobro do esperado em títulos do Governo americano.
O grande problema é que a maioria destas empresas está captando para rolar dívidas assumidas ou captando a curto prazo para financiar a própria operação, aquela do caixa diário para o pagamento de contas menores, o que deixa portanto as empresas mais vulneráveis ainda. Segundo a agência Standard & Poors, o setor de energia passa ainda por um momento sem precedentes devido a confluência de desafios na área operacional e financeira, o que faz da liquidez o mais importante item em uma análise de crédito.
Sem condições de vender ativos ou de captar no mercado local de suas matrizes, algumas empresas controladoras das empresas de energia no Brasil não fornecem linhas de crédito para aporte nas filiais brasileiras e estas tem recorrido ao nosso Governo, que por sua vez as têm socorrido sem realizar (por não ter condições) uma análise nas empresas e nas controladoras.
No Brasil, a intervenção na CEMAR (Centrais Elétricas do Maranhão), que tem um débito de 560 milhões de reais com fornecedores, mostra mais uma vez a necessidade emergencial de se reestruturar o setor de controle e regulação de energia.
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No modelo regulatório brasileiro atual, a legislação permite que a controladora da CEMAR, PPL Corporation, não tenha a obrigação em saldar as dívidas contraídas caso a CEMAR volte para a ANEEL.
É necessário que, dentro do novo modelo de estrutura elétrica nacional, tenhamos um novo organograma baseado na nova realidade mundial, pelo qual a Agência Reguladora – no caso a ANEEL – venha, entre outras alterações, a fazer um convênio com a CVM (ou outra instituição respeitada), para que esta acompanhe a exata situação financeira das controladoras das empresas de energia dentro e fora do País, nos próximos quatro anos.
Recurso para isto existe dentro da própria captação da ANEEL.
Uma intervenção na Eletropaulo e na Light não irá somente afetar a credibilidade do modelo atual, mas também poderá parar metade do país, causando um enorme prejuízo à população.
Jairo de Almeira Machado Jr é engenheiro civil e assessor técnico parlamentar do deputado Arnaldo Jardim.
