O secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, defendeu ontem (19), na IX Conferência Internacional Datagro, em São Paulo, SP, a necessidade de um marco regulatório para os biocombustíveis no Brasil.
Bertone destacou a importância da “comoditização” do etanol e afirmou que o Brasil tem se esforçado para buscar essa condição citando como exemplos o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE Cana), o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no setor, os estudos comparativos que mostram a eficiência do etanol de cana, entre outros.
O secretário defende o desenvolvimento privado do setor sucroenergético, mas acredita que a criação de um marco regulatório pelo Governo seja fundamental para que investimentos sejam alavancados com segurança. “Precisamos sanar essa fragilidade do setor que, algumas vezes, mostra-se instável com a variação dos preços”.
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Segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), o Governo e representantes do setor estão se unindo para desenvolver instrumentos regulatórios nas áreas tributária, de comercialização, pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis de 2ª e 3ª gerações e logística para escoamento da produção.
De acordo com presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, dirigentes de associações e sindicatos ligados ao setor sucroenergético do Nordeste, em conjunto com canavieiros da região Centro-Sul, também estão ajustando um documento de sugestão de criação do marco regulatório.
“Os dirigentes já se comprometeram de elaborar suas propostas para o marco, dentro da realidade de suas regiões, para que sejam apresentadas agora e, com isso, brevemente lutarmos junto ao Governo Federal pela sua implementação”, disse Alexandre.
