O meio ambiente sofre as consequências do desenvolvimento do agronegócio brasileiro, cujo setor sucroalcooleiro é o estandarte. A concentração das culturas de cana de açúcar no Sul e Centro-Sul do País provoca o deslocamento das outras culturas. O avanço do agronegócio é uma das consequências de um tipo de desenvolvimento agrícola que surgiu nos anos 70 com o plano Pró-álcool.
A influência das culturas sobre o meio ambiente pode ser importante de várias maneiras. Dois são os principais biomas que diminuem à medida em que as produções agrícolas são intensificadas: a Caatinga e o Cerrado. Sendo o último considerado pelo governo federal como uma zona “vazia”, livre para o desenvolvimento do agronegócio.
Infelizmente, esta é uma visão errônea e leva à diminuição deste ecossistema. Sem mudança nas orientações legislativas brasileiras, essas importantes regiões naturais poderiam ter o mesmo destino que a Mata Atlântica, que atualmente, não possui mais que 7% da sua superfície original.
As mudanças de utilização do solo, também correspondem a uma parcela importante das emissões de Gases de Efeito Estufa, ainda mais quando a área coberta era floresta. Estima-se que a cultura de cana-de-açúcar representa um estoque de carbono de 60 toneladas por hectare, quando os biomas como o Cerrado ou a Caatinga chegam a 150 toneladas.
No caso de uma floresta tropical, como a Amazônia, os números se elevam para 250 toneladas. Então este processo de mudança de cultura acarreta sérias consequências sobre o aquecimento global do planeta. As diferentes formas de cultura provocam também um impacto considerável sobre o meio ambiente.
Sabemos que a mecanização pode reduzir as emissões de CO2 se comparados às praticas de queimadas necessárias para o processo manual. Um outro ponto positivo é a revalorização dos lixos orgânicos da cadeia através da cogeração de eletricidade. Mas os efeitos ligados ao esgotamento do solo, devido à intensificação da produtividade, que deve dobrar em quinze anos, são bem conhecidos.
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São igualmente inquietantes os impactos da poluição sobre os lençois freáticos com o uso cada vez maior de produtos químicos. Além dos conhecidos problemas ligados ao desmatamento das florestas brasileiras.
Enquanto a opinião pública mundial esta focalizada sobre a crise econômica, os problemas ambientais são, mais do que nunca, cruciais. Resolvê-los significa dispor de uma ferramenta alternativa de crescimento econômico mais sustentável.
O setor sucroalcooleiro representa para o País uma fonte importante de divisas como também de empregos. Pelo mundo inteiro, esta é uma cadeia agroalimentar e agroenergética inovadora e exemplar. Mas para que isso seja possível, é preciso que o quadro legislativo assegure uma produção ambientalmente sustentável e socialmente responsável.
A temática do direito ambiental no setor sucroalcooleiro brasileiro fará parte das discussões do III Seminário Açúcar Ético, dias 23 e 24 de julho, em São Paulo, SP.
*Romain Peyrache é um dos organizadores do III Seminário Açúcar Ético
