Redução do ICMS para o álcool para evitar a sonegação

O deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS), coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, destacou a demanda pela alteração da alíquota de ICMS para o álcool hidratado de 25% para 12% em São Paulo. “A medida evitaria a sonegação no Estado (maior produtor de álcool do mundo).” A redução é defendida pela maioria dos empresários do setor sucroalcooleiro.

Outra preocupação do deputado é o anúncio da revisão tarifária pelas concessionárias de energia, que devem divulgar novos reajustes. Ao mesmo tempo que elogiou a regulamentação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), mesmo que “no apagar das luzes do governo Fernando Henrique”, Jardim criticou a demora da regulamentação e a não-definição dos preços de referência, que dependem da decisão do Ministério de Minas e Energia. “Como ocorreu no ano passado, a sombra da crise do racionamento de energia pode voltar nos próximos anos”, diz.

“O Proinfa é um bom sinalizador, mas ainda é preciso pensar na geração de energia por meio de fontes alternativas, sobretudo a partir do bagaço de cana”, atesta. O Brasil, afirmou Jardim em recente artigo, tem condições de produzir no curto prazo cerca de 3 mil mw de energia a partir da cana, com um potencial de 12 mil mw, ou quase 20% da capacidade total de energia no país.