A Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool acaba de aprovar a adoção de uma alíquota única do ICMS – Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços para o álcool hidratado durante reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Luiz Carlos Carvalho, presidente da Câmara Setorial, explica que o setor considera ideal uma tarifa de 12%. Carvalho disse que hoje o ICMS sobre o álcool hidratado é, em média, de 25%. “Isso é o que é cobrado na maioria dos estados”, informou. No entanto, acrescentou, há alíquotas de 7%, 12%, 17% e 25%. Para a cadeia produtiva, é necessário uniformizar o percentual de cobrança do imposto sobre o produto em todo o país.
“O álcool hidratado tem atualmente uma alíquota igual a da gasolina. Mas precisa ser diferenciada, porque o álcool hidratado é um combustível não poluente. Além disso, a redução da tarifa serviria para incentivar a venda de veículos flexíveis (com motores que funcionam a álcool ou a gasolina) e as exportações do produto”, lembra.
A proposta agora será encaminhada ao ministro Roberto Rodrigues para avaliação.