Agência Brasil
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto na próxima segunda-feira, dia 12, reduzindo a alíquota de contribuição previdenciária de empresas que registrarem número de acidentes de trabalho abaixo da média nacional.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a medida é uma resposta ao aumento no número de acidentes de trabalho no país. Em 2005, foram registrados 500 mil acidentes, sendo que 2,7 mil resultaram na morte do trabalhador.
“Com certeza a qualificação, capacitação, informação e a conscientização são importantes, mas nós acreditamos que é preciso criar estímulos concretos”, disse Schwarzer em entrevista ao programa Repórter Nacional da TV NBR.
Ele notou que “o objetivo é fazer com que os empregadores percebam que investimento em prevenção de acidentes de trabalho não é gasto”.
Entre os setores que registram mais casos de acidentes de trabalho estão o médico-hospitalar, o de construção civil e o da produção de açúcar e álcool. O setor que registrou queda nos números de trabalhadores acidentados foi o da construção civil, mas ele ainda figura entre os mais problemáticos devido aos elevados índices registrados nas décadas passadas.
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