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WASHINGTON (Reuters) – O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, propôs nesta quarta-feira uma ampla reforma da política de apoio à agricultura do país que estabeleceria um teto aos preços mínimos, protegeria a receita do setor de preços baixos e produtividades reduzidas, e negaria subsídios aos produtores mais ricos.
Publicado em 180 páginas, o plano do presidente George W. Bush deve custar 87,3 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, o que representa uma redução de 10 bilhões de dólares em relação à política atual, segundo estimativa do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).
O programa agrícola norte-americano é considerado importante para o avanço das negociações comerciais multilaterais da Rodada de Doha.
O plano determina quanto de subsídios os agricultores dos EUA recebem. E é justamente esse apoio dos governos dos países desenvolvidos que tem sido um dos principais impasses para o avanço da rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Estamos propondo (ao Congresso) um programa anti-cíclico que seja baseado em receitas’, afirmou ele em uma coletiva de imprensa, ressaltando a necessidade de proteger o setor contra preços baixos e a fraca produtividade.
O plano também defende garantias de empréstimos de 2,1 bilhões de dólares para unidades produtoras de etanol a partir de celulose, e mais 1,6 bilhão de dólares para pesquisas do produto, que tem como matéria-prima lascas de madeira, gramíneas e resíduos vegetais.
“Existem algumas propostas que são interessantes’, disse o chefe da Comissão de Agricultura do Senado, Tom Harkin, na noite de terça-feira, após receber informações preliminares sobre o plano.
Mas ele acrescentou que a administração Bush não propôs recursos suficientes para a produção de etanol e outros biocombustíveis.
A proposta inclui aumento para 5,5 bilhões de dólares por ano nos pagamentos diretos para produtores durante os próximos dez anos. Os pagamentos atualmente são de 5 bilhões de dólares por ano.
O governo quer ainda estabelecer tetos para empréstimos destinados à comercialização nos níveis de 1,89 dólar por bushel no caso do milho, 4,92 dólares por bushel para soja, 2,58 dólares por bushel para trigo e 52,92 centavos de dólar por libra-peso para o algodão de Upland -valor menor que o atual.
A proposta de Johanns, que ressaltou a importância de remodelar um programa que data dos tempos da Grande Depressão, prevê que as taxas de empréstimo sejam baseadas nos preços médios de cinco anos, até o limite estabelecido.
Colocando menos dinheiro em pagamentos diretos, os fazendeiros dos EUA estarão menos sujeitos a sofrerem ações na OMC, segundo o secretário.
O USDA também sugeriu a destinação de 5 bilhões de dólares para promover as chamadas “safras especiais’, e o fim do embargo para o cultivo de frutas e vegetais em terras qualificadas como áreas de subsídios.
(Por Charles Abbott)
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/01/31/287636254.asp