Dando continuidade ao compromisso assumido pelo Governo Federal com o Programa Nacional de Uso do Biodiesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (03), às 09h30 no Palácio do Planalto, em Brasília, os contratos das empresas fornecedoras de biodiesel que participaram do primeiro leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizado em novembro do ano passado. Essas usinas (Brasil Biodiesel, Granol, Soyminas e Agropalma) são detentoras do selo “Combustível Social” concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Participam da solenidade os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e de Minas e Energia, Silas Rondeau, e os representantes das usinas fornecedoras do biodiesel.
Após a assinatura dos contratos, essas empresas iniciam a entrega do biocombustível junto a Petrobrás. O coordenador do Programa Nacional de Uso do Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, informa que a partir deste mês postos de combustíveis em vários estados do País já estarão utilizando a mistura. “É importante destacar que está sendo selado o acordo que foi estabelecido dentro do governo, de permitir que o biodiesel possa ser utilizado no País antes mesmo da sua obrigatoriedade. Com a aquisição, nós já temos condições de abastecer centenas de postos de combustíveis com a mistura de 2%”, explicou. > O primeiro leilão para a compra do biodiesel conseguiu atingir a meta prevista de compra de 70 milhões de litros do biocombustível. Segundo Arnoldo de Campos, o Governo Federal está se programando para realizar mais dois leilões ainda em 2006. “Na medida em que a Petrobrás garante a compra desse biodiesel, as indústrias também garantem a aquisição da matéria-prima dos agricultores familiares, e com isso a cadeia produtiva fica protegida de forma que o nosso agricultor vai poder plantar, colher, comercializar e obter a renda que ele espera com essa oleaginosa”, analisou.
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Leilão
O leilão é produto da antecipação da obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel. O preço de abertura de leilão foi definido em R$ 1,92/litro. Este preço inclui os tributos federais incidentes sobre o biodiesel (Pis/Pasep e Cofins), mas sem ICMS, que varia conforme a unidade da federação. > Participaram do leilão em novembro passado oito produtores de biodiesel, quando quatro produtores foram os vencedores: Brasil Biodiesel Matriz (de Floriano, PI) com 38 milhões de litros; Granol (Campinas, SP), com 18,3 milhões de litros; Soyminas (Cássia, MG), com 8,7 milhões de litros; e Agropalma (Belém, PA), com 5 milhões de litros. > As usinas produtoras que tiveram suas ofertas arrematadas possuem vínculo com agricultores familiares, tendo cumprido os requisitos mínimos para obtenção do selo “Combustível Social” estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Brasil Biodiesel trabalha com 40 mil famílias de agricultores familiares beneficiadas, Soyminas com 2 mil famílias, Granol com 1,8 mil famílias e Agropalma com 200 famílias.
