Os integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel decidiram hoje, em reunião em Brasília, criar três grupos de trabalho para avaliar os seguintes temas: políticas para fomento da produção de oleaginosas, programa de biodiesel e adequação da estrutura tributária da cadeia produtiva. Para o último tema, a ênfase será a incidência de ICMS nas atividades das indústrias esmagadoras. A câmara foi instalada no dia 21 de novembro. O presidente da câmara é Carlo Lovatelli, que preside a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Representantes de sete ministérios, além de bancos oficiais, confederações, associações e sindicatos de produtores e trabalhadores, da indústria de máquinas e equipamentos, de óleos vegetais e biodiesel, de fabricantes de veículos automotores e de universidades integram a câmara.
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O biodiesel é um combustível que pode ser produzido a partir da soja, girassol, dendê, mamona e algodão. De acordo com cálculos do Ministério da Agricultura, se toda a produção brasileira de 60 milhões de toneladas de oleaginosas fosse destinada ao biodiesel seriam produzidos 11 milhões de toneladas de óleo. Esse volume é apenas 25% do consumo brasileiro de diesel. A soja representa 50 milhões de toneladas da produção total de oleaginosas, produção que já está comprometida com o mercado interno e as exportações.
A Lei 11.097, de janeiro de 2005, determina a adição voluntária de 2% de biodiesel ao diesel. A partir de janeiro de 2008, são duas as opções: o porcentual de 2% passa a ser obrigatório ou a mistura de 5% passa a ser opcional. Em janeiro de 2013, a adição de 5% será obrigatória, o que demandará, segundo cálculos do governo federal, 2 bilhões de litros por ano. Na primeira etapa, a mistura demandará 800 milhões de litros por ano.
