O Ministério Público do Distrito Federal vai pedir à Secretaria de Direito Econômico (SDE) que investigue a guerra de preços travada hoje entre os postos de combustíveis de Brasília. O promotor de defesa do consumidor, Leonardo Bessa, que apurou o caso no âmbito do MP, disse que o objetivo é saber se há estabelecimentos cobrando preços predatórios, para prejudicar a concorrencia. A disputa começou há dois meses, quando um posto do Eixinho L Norte passou a vender o litro da gasolina por preços 10% inferiores aos dos concorrentes. No início, apenas dois vizinhos baixaram os preços, mas a guerra foi aos poucos se alastrando para praticamente todos os postos da Asa Norte. Nesta semana, a disputa chegou à Asa Sul, onde a gasolina, antes vendida entre R$ 2,17 e R$ 2,20, pode ser encontrada por R$ 2,09 (leia matéria na página 12). No Setor Hoteleiro Sul (SHS), o litro também já é vendido a R$ 1,98.
‘‘Da mesma forma que um preço abusivo chama a atenção do MP, um preço muito baixo pode ser concorrência predatória’’, justificou o promotor. A SDE informou que, quando o pedido for protocolado, o que deve ocorrer no início da próxima semana, será aberta uma análise prévia para avaliar a necessidade de se instaurar a investigação. Nos casos em que é comprovada a prática ilegal, a multa varia de 1% a 30% do faturamento da empresa.
Quebradeira
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O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sinpetro), José Carlos Ulhôa, afirma que o crescimento da guerra de preços irá provocar uma ‘‘quebradeira’’ no setor. Segundo ele, existem atualmente 13 postos à venda em Brasília. ‘‘Há um ano, era muito difícil você conseguir um posto para comprar’’, afirmou. De acordo com Ulhôa, há casos de estabelecimentos que valem R$ 3 milhões, mas estão sendo oferecidos por R$ 2 milhões. ‘‘Há proprietários vendendo ativos, como imóveis, para custear essa guerra’’, afirmou.
Pelos cálculos do Sinpetro, a margem bruta de lucro na gasolina deveria ser de R$ 0,38 para os postos que pagam aluguel às distribuidoras e R$ 0,25 para os que não pagam. No entanto, na Asa Norte, trabalha-se com uma margem de até R$ 0,09. “Fica inviável’’, afirmou Ulhôa.
O empresário Paulo Sérgio Vieira Lima, dono de um posto na 307 Norte, disse que seu lucro caiu 60% após a guerra de preços. Segundo ele, a média mensal de venda era de 350 mil litros, com uma margem de lucro de R$ 0,39. Após dois meses, o empresário decidiu entrar na disputa. Passou a vender 300 mil litros, mas com uma margem de R$ 0,13 — o preço caiu para R$ 1,99. O lucro bruto mensal caiu de R$ 101.500 para R$ 39.000. ‘‘Estou negociando uma moratória com a distribuidora’’, afirmou. Segundo Lima, 3 dos 25 funcionários serão demitidos este mês.
