O ano de 2003 passou e o Governo Federal não encaminhou a reforma do trabalho e a sindical para o Congresso Nacional. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Governo Federal, 2004 deverá ser o ano de avanços nessa área. Mas existe um problema que pode dificultar o andamento das discussões: as eleições deste ano.
Em 2003, o Governo Federal formou os fóruns estaduais para discutir os temas que devem compor a reforma do trabalho e sindical. Em agosto, os Estados enviaram documento para ser debatido no Fórum Nacional. Ao longo desses meses, este último fórum formou oito grupos de trabalho. Desses, quatro já estão operando e os demais começarão a funcionar gradativamente a partir de janeiro. “Nossa perspectiva é chegar a um consenso sobre a proposta da reforma sindical em fevereiro para enviá-la ao Congresso Nacional”, projeta Messias Melo, representante da CUT de Pernambuco no Fórum Nacional.
Mas questões cruciais da reforma sindical ainda não são consenso dentro do Fórum. Entre elas está a discussão entre unicidade sindical (apenas um sindicato representando cada categoria), que não ganhou a adesão de todos os sindicatos e centrais. Outras grandes divergências dizem respeito à representação dos trabalhadores no local de trabalho, com resistência das empresas, e o fim do imposto sindical.
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Messias Melo explica que o fim gradativo do imposto sindical não é a dúvida maior entre os membros do Fórum. O grande questionamento quanto a esse índice será as formas de cobrança que irão substituir o imposto. Está sendo discutida a criação de mensalidades para o sustento de sindicatos e de taxas sobre valores conquistados pelos trabalhadores nas negociações com a classe patronal. Os sindicalizados optariam entre as duas formas de pagamento. Algumas centrais defendem a manutenção do imposto. Outras concordam com a extinção, mas não querem limites sobre as taxas cobradas nas negociações.
Além das eleições, será necessária ainda muita discussão para o encaminhamento da reforma ao Congresso, uma vez que nem os trabalhadores entendem-se entre si.
