Uma Câmara Setorial Sucroalcooleira do Mato Grosso do Sul foi instalada no final de maio pelo governador do José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, como é chamado carinhosamente pelos eleitores, empresários, profissionais social, enfim toda sociedade do Estado. no final de maio. A iniciativa proporciona incentivos fiscais, dispõe de tecnologias para o setor, trabalha para melhorar a infra-estrutura de transportes e atua no sentido de abrir novos mercados para os produtos.
Eleito governador em 1998, saneou as finanças do Estado através de rigoroso programa de reestruturação e ajuste da máquina pública, e do combate a sonegação fiscal que resultou no crescimento de mais de 288% da arrecadação. Adotou políticas de combate à exclusão social, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Mato Grosso do Sul subiu da 16ª para a 8ª posição no País.
Em 2002 foi reeleito governo do Estado e tem um plano de governo com foco em três eixos: Construção da Cidadania, para dar continuidade e ampliar o alcance dos programas sociais; Democratização e Modernização da Gestão Pública, que tem o objetivo de simplificar e reduzir ainda mais o custeio da máquina; e Desenvolvimento e Modernização da Infra-Estrutura, através da qual pretende implementar a industrialização, a exploração racional das potencialidades minerais e turísticas e a melhoria da estrutura física de Mato Grosso do Sul. O setor sucroalcooleiro integra seus projetos de desenvolvimento do Estado.
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Jorna Cana – Qual a avaliação do senhor sobre a importância do setor sucroalcooleiro na economia do Estado?
Governador – O setor é estratégico para o Estado, pois ele é responsável por grande parte da arrecadação estadual, desenvolvimento e geração de empregos, movimentando 15 mil empregos diretos. As nove unidades instaladas produziram no ano passado cerca de 8,2 milhões de toneladas de cana, com previsão de 9,5 milhões para esta safra. O atual quadro do setor de açúcar e álcool é animador. Nossa preocupação agora é com a instalação de uma infra-estrutura portuária capaz de equacionar com eficiência alguns problemas de transporte.
JC – De que forma o setor está contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado?
Governador – O Estado é hoje o oitavo maior produtor nacional em produção de cana-de-açúcar. E graças aos seus atrativos climáticos e topográficos, o Mato Gosso do Sul vem trazendo novas indústrias. Pelo menos seis já sinalizaram positivamente para se estabeleceram no Estado. Além das divisas que isso gera, o setor abre oportunidade para criação de centenas de novos postos de trabalho, exigindo também qualificação e requalificação da mão-de-obra. Ao gerar novas divisas, o Estado amplia sua receita e pode, assim, cacifar-se para atender melhor seus programas sociais, uma marca registrada da gestão popular do governo do PT sul-mato-grossense.
JC – O Estado tem programa de incentivo para o setor? Quais?
Governador – Através do Decreto 9.745/99 foi criado o Programa de Incentivo as indústrias do setor de açúcar e álcool. A Lei Complementar nº 093 de 05/11/2001 (beneficia apenas o açúcar) também traz incentivos fiscais para indústrias do setor. O Decreto nº 9.375 de 09 de fevereiro de 1999 dispõe sobre tratamento tributário relativo as operações com álcool carburante.
JC – De que forma acontece a parceria do Governo com o setor?
Governador – Através da instalação da Câmara Setorial Sucroalcooleira, a participação do Estado na parceria com a iniciativa privada ficou melhor estabelecida. Assim, cabe ao Estado determinar prioridades no tocante a restauração da malha viária existente nas regiões produtoras; pleitear recursos do Tesouro Nacional arrecadados através da CIDE para projetos de transporte e estocagem de álcool; examinar as possibilidades de aproveitamento dos créditos gerados na cadeia produtiva com o objetivo de atrair empresários de outros Estados tradicionais produtores de açúcar e álcool; desenvolver programas para elevação, aperfeiçoamento e melhoria das condições sociais dos trabalhadores do setor; determinar aos órgãos estaduais encarregados da qualificação e requalificação de mão de obra a prioridade aos trabalhadores do setor sucroalcooleiro; através de suas secretarias e alicerçados em programas já existentes, implantar programas ambientais.
