Mais uma vez, a bioeletricidade produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar vai ser obrigada a concorrer diretamente com a energia eólica e a fonte fóssil de gás natural no próximo leilão A-3, confirmado para março de 2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o Governo Federal, o objetivo do leilão é contratar energia em novos projetos, com o início do suprimento da energia elétrica contratada ficando para janeiro de 2015.
Na avaliação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), é preciso rever o quanto antes este formato de contratação de energia, que mistura fontes diferentes de geração sem considerar peculiaridades econômicas e de produção de cada uma delas. “Sem esses critérios a disputa é incorreta, principalmente para uma fonte de energia renovável como é a cogeração por meio da queima do bagaço de cana,” argumenta o gerente em Bioeletricidade da entidade, Zilmar de Souza.
Devido a esse modelo de contratação, que promove a concorrência de fontes distintas de energia, a bioeletricidade respondeu por menos de 4% do total comercializado no último Leilão A-3, realizado em agosto deste ano. O gás natural ficou com 56% do total contratado enquanto a eólica e a hídrica conquistaram 27% e 14%, respectivamente.
Souza pondera que os percentuais vendidos são irrisórios perante a quantidade de energia elétrica que pode ser extraída dos canaviais. “É essencial que se desenvolva uma política energética para as fontes renováveis, com leilões específicos ou regionais e que leve em conta aspectos como o potencial, o estágio tecnológico e conjuntura de cada forma de geração. Não faz sentido misturar fontes não comparáveis,” ressalta.
O executivo afirma ainda que se os ganhos ambientais fossem considerados, a situação seria diferente. “De acordo com a União Européia, cada Megawatt/Hora (MWh) gerado pelo gás natural pode produzir até 440 quilos de CO2 emitidos na atmosfera. Já para a bioeletricidade, as emissões não são consideradas por ser uma fonte de energia renovável e proveniente de projetos que promovem a redução de emissões de gases de efeito estufa quando comparadas às de origem fóssil, como o gás natural,” explica Souza.
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Ainda segundo o representante da UNICA, o Índice de Custo Beneficio (ICB) – metodologia de cálculo utilizada pelo Governo Federal para a ordenação econômica de empreendimentos termelétricos – deveria ser capaz de “capturar” as diferenças entre as fontes, incorporando não apenas a variável preço em sua matriz, mas também o quesito das emissões. “Isto porque, do modo como está, a sociedade acaba adquirindo energia que origina de fontes fósseis, sem considerar seu nível de emissões e em prejuízo de fontes renováveis e limpas como a bioeletricidade,” conclui Souza.
Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de geração no Leilão A-3 devem requerer junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até às 12:00 horas do dia 21 de novembro de 2011, o cadastramento dos respectivos projetos.
Para baixar a Portaria no. 554 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada na segunda-feira (26-09) no Diário Oficial da União, clique aqui.
Unica
