Os próximos leilões de biodiesel realizados pelo governo serão divididos em lotes regionais e não mais apenas em lotes nacionais, de acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada ontem pelo Diário Oficial da União.
Pelo formato anterior, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dividia os leilões em dois lotes nacionais, o primeiro com 80% do volume destinado a produtores com o Selo Combustível Social que utilizam matérias-primas vindas da agricultura familiar e o segundo aberto para qualquer produtor nacional.
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Com as novas regras, os leilões passarão a ser divididos em dez lotes, dois para cada região do País, conforme os critérios que já eram aplicados e atendendo proporcionalmente a demanda de cada parte do Brasil. Ainda assim, os produtores poderão participar do leilão de qualquer lote regional, independentemente de sua localização geográfica.
Segundo o MME, o objetivo da alteração na comercialização do biodiesel é permitir o equilíbrio competitivo entre as regiões.
