Na entressafra 2010/2011 de cana-de-açúcar, além da recorrente alta dos preços do etanol, somou-se a falta do produto, sendo que foi necessária a importação do anidro de milho dos Estados Unidos para ser misturado à gasolina.
Diante da situação, o Governo Federal, através da Medida Provisória nº 532, de 28/04/2011 deu nova redação aos arts. 1º, 2º, 6º, 8º, 14, 18 e 19 da Lei nº 9.478, de 6/08/1997 e aos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.847, de 26/10/1999. Assim, o etanol deixou de ser um simples produto agrícola e passou a ser considerado – como já deveria ter sido há muitos anos – combustível estratégico e como tal a ser regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. No entanto, essa MP é só parte da solução, pois, como resultado da falta de investimentos para a construção de novas usinas – só 5 greenfields em 2011 –, o setor sucroalcooleiro continuará sendo deficitário no que se refere ao fornecimento de etanol.
Notícias Relacionadas
Para entender esse panorama de escassez, é interessante analisar os dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo (23/05). Segundo a Unica “a participação, que já atingiu 60% na safra 2008/2009, recuou para 45% neste ano e pode despencar para 37% em 2020/2021. A meta da Unica era abastecer com etanol 66% da frota de biocombustíveis – ou seja, dois terços do mercado. Mas falta matéria-prima. Nesta safra, por exemplo, o déficit seria de 143 milhões de toneladas de cana para conseguir atingir o objetivo”. E se não houver grandes investimentos no setor “nos próximos dez anos, a diferença tende a aumentar e alcançar 400 milhões de toneladas”. Segundo o presidente da Unica Marcos Jank, “o setor precisará de R$ 80 bilhões de investimentos nos próximos dez anos para atender à demanda. Iss o significa 133 usinas ou 15 unidades por ano”.
