São Paulo – Primeiro, a má notícia. Depois da retirada dos Estados Unidos do Protocolo de Kyoto, anunciada pelo então recém-empossado presidente George W. Bush em março do ano passado, agora o Canadá também se afasta gradualmente desse acordo. A boa nova é que o Brasil, ao contrário, deve ratificá-lo no próximo mês, habilitando o País a receber fundos internacionais para projetos de energia renovável.
O protocolo nasceu em 1997, para reduzir as emissões dos gases que aquecem a atmosfera do planeta. O principal deles é o gás carbônico, formado na queima de combustíveis fósseis: carvão mineral, petróleo e gás natural.
O gás carbônico é parte da composição natural da atmosfera. Em 1990, sua concentração no ar era de 280 ppm (partes por milhão). Se a susbstância não estivesse presente, a temperatura da atmosfera terrestre seria, em média, 30 graus mais baixa, e a vida seria inviável na forma como a conhecemos.
A queima em quantidades cada vez maiores de carvão e petróleo, ao longo de todo século passado especialmente, aumentou essa concentração para 360 ppm no ano 2000. Se o aumento continuar, prevê-se que ao final do século 21 a temperatura terá subido em média de 3 a 6 graus, suficiente para derreter geleiras, espalhar doenças tropicais para regiões hoje temperadas, promover migração em massa de espécies e mudar o padrão de chuvas por todo o planeta.
O protocolo prevê um corte, até 2012, para 95% das emissões verificadas em 1990.
Canadá – Há dois meses, o primeiro-ministro canadense, Jean Chrétien, prometia a ratificação do acordo “em até dois meses”. Hoje, continua prometendo, mas para “algum dia”. O recuo é resultado do protesto dos governos provinciais, que, fazendo eco da posição das indústrias, prevêem perda de competitividade no mercado norte-americano.
Pelo protocolo, o Canadá teria de cortar, até 2012, 30% do seu consumo atual de carvão, petróleo e gás natural. A Câmara de Comércio Canadense estima em US$ 12,7 bilhões – ou 2,5% do PIB previsto para 2012 – o investimento necessário para alcançar essa redução.
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O governo Chrétien ainda tentou facilitar as coisas. Propôs que as exportações canadenses de gás natural e energia hidroelétrica para os Estados Unidos gerassem créditos de emissão ao Canadá, porque essa energia seria mais “limpa” que o carvão e o petróleo. A proposta foi rechaçada prontamente pela União Européia, cuja comissária de Meio Ambiente, Margot Wallstrom, adiantou que a Europa se opõe à concessão desses créditos. Diante da oposição doméstica e da recusa européia, Chrétien adiou indefinidamente o envio do texto do protocolo para o parlamento em Ottawa.
Os europeus continuam insistindo no tratado e prevê-se que completarão a ratificação em todos os parlamentos dos seus 15 países membros até o fim de 2002.
Mas, sem o Canadá, validar o protocolo dará muito mais trabalho do que o esperado anteriormente. Para que entre em vigor como acordo internacional, ele deve ser assinado por um mínimo de 55 países. E esses países, juntos, devem emitir pelo menos 55% de todos os gases de efeito estufa. O Canadá é o oitavo maior emissor mundial desses poluentes. Nesse quadro, até a Suíça, que emite 0,3% do total dos gases de efeito estufa, passa a pesar no processo.
Brasil – A aprovação do protocolo, na semana passada, pela Câmara dos Deputados abre um processo que, para o Brasil, tem grande importância econômica e política. O Brasil não só é parte desse acordo desde seu início, em 1997, como foi o formulador de um de seus instrumentos, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por ora, apenas os países mais industrializados têm obrigação de reduzir suas emissões dos gases de efeito estufa.
Mas os países em desenvolvimento, como o Brasil, podem participar do esforço por meio do MDL. Em um dos casos previstos, o País receberia fundos para adotar projetos de energia limpa (ventos, biomassa, solar) e, em troca, o país doador desses fundos teria um crédito para emissão de gases poluentes em seu território.
No Senado – Fábio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, explica que “a aprovação do protocolo deve ocorrer no Senado nas próximas duas semanas”. Depois disso, a iniciativa cabe ao governo federal, para coordenar as negociações entre países e empresas nos projetos do MDL. Feldmann explica que “já estão em andamento várias negociações sobre projetos MDL, mas, sem a ratificação, não há base legal e institucional para esses e novos projetos”.
Outro motivo para a ratificação é a reunião Rio+10, prevista para o final de agosto em Johannesburgo. Feldmann, nomeado coordenador da participação do País nesse fórum, informa que “o Brasil briga com as nações mais ricas para manter o foco da reunião no que foi iniciado na Rio 92, como é o caso do acordo de Kyoto”. Assim, para ele, “a aprovação pelo Congresso permite que o Brasil vá para a reunião com a ´lição de casa´ feita. Isso é importante para chamar os países ricos, principalmente os Estados Unidos, à sua responsabilidade.” (Roberto Kishinami – Agência Estado)
