O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento pretende, ainda no primeiro semestre de 2003, implantar uma Câmara Setorial Sucroalcooleira. Será a primeira de uma série de comissões que o governo vai criar para que sejam discutidas as políticas setoriais. A idéia da câmara surgiu com a crise do álcool – a falta do produto e o alto preço do combustível fizeram com que o governo estudasse uma política permanente para o setor.
Dentro do ministério ainda não existem definições a respeito da composição desta câmara. Técnicos estão discutindo junto com o ministro Roberto Rodrigues o regime do novo órgão. Mas a idéia do ministro é que a gestão da câmara seja da iniciativa privada. Ou seja, os membros do grupo escolheriam o presidente.
Segundo o diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do ministério, Ãngelo Bressan, a proposta é que todos os elos da cadeia estejam representados nesta comissão. Por isso, espera-se tanto trabalhadores rurais ou industriais quanto produtores, incluindo fornecedores, distribuidores e montadoras. “Tem que ter um número razoável de pessoas, mas também não pode ser muito grande”, diz Bressan. Na avaliação dele, talvez uns 20 membros na câmara principal e o restante em sub-câmaras. O diretor não sabe ainda qual será a real competência do órgão, se ele terá caráter deliberativo ou não.
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Enquanto estiver no ministério, Rodrigues pretende ouvir muito o setor. É por isso que estará revitalizando o Conselho Nacional de Política Agrícola -CNPA. Junto ao conselho, haverá uma secretaria executiva, formada por técnicos da iniciativa privada e governo, que vai dar embasamento às propostas. Outro braço do CNPA funcionará a partir das câmaras setoriais. As primeiras a serem criadas serão a do álcool e açúcar, leite e milho e carne.
Para os representantes da União das Agroindústrias Canavieiras de São Paulo —Unica, uma das funções da câmara será juntar a cadeia para que, por exemplo, a diminuição do preço do combustível chegue ao consumidor final. Luís Carlos Correa Carvalho, consultor da Única, participou da câmara setorial que existiu em São Paulo durante o governo de Mário Covas. “O papel de uma câmara é discutir políticas públicas, ouvindo os setores”, afirma. Segundo ele, naquela época, havia reunião mensal com todos os elos da cadeia produtiva e muitos dos pleitos do setor eram encaminhados ao Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima).
