Após meses de guerra de lobbies, líderes do Congresso americano apresentaram no Senado um projeto de lei para renovar nos níveis atuais as tarifas e os subsídios ao álcool nos Estados Unidos. A votação do texto deve começar hoje (13 de dezembro). A proposta veio dentro de um pacote acordado entre a Casa Branca e os republicanos sobre extensão de cortes de impostos introduzidos durante o governo de George W. Bush (2001-2009), que expirariam no final do mês.
A lei mantém por mais um ano a tarifa de US$ 0,54 por galão (3,78 litros) de álcool importado e o subsídio de US$ 0,45 por galão para o álcool misturado à gasolina. Exportadores brasileiros também recebem o subsídio ao álcool misturado à gasolina, mas têm a vantagem eliminada pela tarifa. Com o governo brasileiro, pressionam para derrubar ambos.
Outra proposta em discussão, de baixar o subsídio para US$ 0,36 por galão e manter a tarifa inalterada, parecia derrotada ontem. Baixar o subsídio e manter a taxa seria o pior cenário, pois na prática a tarifa seria dobrada. O Brasil, exortado pelo lobby dos produtores nacionais de cana-de-açúcar, já falava em levar os EUA a litígio na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso essa proposta vingasse.
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A expectativa é que o texto mantendo os valores atuais seja aprovado no Senado. Na Câmara, a batalha será mais dura. Deputados democratas vêm resistindo a apresentar o texto do acordo entre o presidente Obama e os republicanos, principalmente devido à oposição à extensão dos cortes de impostos. Vários querem alterações. Um grupo de 15 deputados deveria enviar ainda ontem carta à liderança democrata da Casa pedindo a retirada, do pacote, da parte do texto sobre o álcool.
Mas a introdução de provisões sobre incentivos ao álcool e também sobre outras fontes de energia limpa foi uma barganha para angariar apoio ao texto completo. O acordo todo deve adicionar mais US$ 900 bilhões ao deficit público dos EUA, avaliado hoje em US$ 1,3 trilhão. É mais do que o custo do polêmico pacote de estímulo à economia que Obama extraiu do Congresso em 2009. A projeção de gastos com o subsídio é de US$ 4,9 bilhões a US$ 6 bilhões.
