A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na terça-feira (16), uma audiência pública para debater a crise enfrentada pelo setor canavieiro no estado.
O evento aconteceu no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, e reuniu um grande número de produtores rurais, lideranças sindicais, representantes de entidades de assentados pelo Incra, em Santa Rita e Conde, vereadores e prefeitos de regiões produtoras de cana-de-açúcar, com o espaço completamente lotado.
Antes do início dos trabalhos foi feita menção ao produtor canavieiro Antônio Delfino, presente na primeira fila do auditório. Mesmo com 100 anos de idade, ele ainda se mantém ativo em sua propriedade, em Mamanguape.
A sessão foi aberta pelo deputado Junior Araújo que, em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao deputado Tovar Correia Lima, autor da propositura da audiência pública e responsável por conduzir a solenidade.
O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades econômicas enfrentadas pelos produtores de cana-de-açúcar e buscar alternativas para a manutenção da atividade, considerada estratégica para a economia paraibana.
Durante a audiência, usaram da palavra os deputados Walber Virgulino, George Morais e João Gonçalves, que destacaram a importância social e econômica do setor canavieiro, sobretudo na geração de emprego e renda no meio rural, e o compromisso deles com o setor produtivo.
Também participou o Cacique Potiguara Pedro, da Aldeia São Miguel, que abordou os impactos da crise sobre as comunidades indígenas envolvidas na produção agrícola.
“Eu represento aqui 930 famílias de produtores indígenas que plantam e vivem da cana-de-açúcar e que precisam de apoio para superar essa crise”, disse ele.
Representando os produtores associados, a diretora da Asplan e produtora canavieira Ana Cláudia Tavares fez um relato das dificuldades enfrentadas no campo, reforçando a necessidade de políticas públicas de apoio ao setor e da união dos produtores neste momento difícil.
“É preciso que estejamos juntos e unidos para enfrentar esse momento, sem esquecer a importância da cultura canavieira que emprega no campo e gera divisas”, disse ela, sugerindo que os deputados encampassem a ideia de defender um projeto de lei que obrigasse a frota oficial do estado ser abastecida com etanol.
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“É um combustível limpo, renovável. Com isso, além de ajudar o meio ambiente, estaríamos fortalecendo o setor sucroenergético”, reiterou ela.
O sindicalista João Lau, do município de Sapé, ressaltou os reflexos da crise sobre os trabalhadores rurais.
O ex-deputado federal André Amaral, o superintendente do Senar, Sérgio Martins, e o representante do Sindálcool, Edmundo Barbosa, também contribuíram com análises e sugestões para o enfrentamento do problema, com foco em ações de valorização do setor produtivo, redução de ICMS e pagamento de subsídio, pelos governos federal e estadual.
O advogado Tarcio Handel também falou na audiência destacando que além de todas as perdas, o setor canavieiro ainda está sofrendo dumping.
“As indústrias produtoras de etanol de milho estão sendo subsidiadas com recursos públicos pelo BNDES, que está financiando a produção de etanol oriundo do milho de forma predatória. Com este subsídio, o álcool de cana perde competitividade e isso provoca uma concorrência desleal”, disse ele, alertando para que o segmento fique atento a essa questão.
Encerrando a audiência, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, fez um apelo pela união de esforços entre produtores, entidades representativas e o poder público, destacando a urgência de medidas que garantam a sobrevivência do setor canavieiro na Paraíba.
“Nós não estamos pedindo esmola a ninguém, mas precisamos de apoio para uma atividade vital para a economia do estado, para superar esse momento de crise que atinge nossa atividade. Em agosto pedimos R$ 12,00 a título de subsídio ao governo federal. Esse valor hoje significa apenas uma pequena ajuda porque a nossa perda hoje é R$ 50,00 por tonelada de cana”, afirmou José Inácio.
Ao final dos debates, ficou definido que a ALPB irá elaborar e encaminhar um documento ao governador da Paraíba, João Azevêdo, solicitando uma audiência para debater a crise e buscar soluções conjuntas, medidas emergenciais e ações de apoio para socorrer o setor canavieiro paraibano.
Uma das propostas que será levada ao governador é a redução temporária de ICMS sobre o etanol, açúcar e etanol aditivado na gasolina produzido e comercializado no estado.
Tovar Correia Lima considerou os debates muito produtivos. “Tivemos uma audiência extremamente proveitosa, onde os deputados junto com os produtores, discutiram a problemática e, a partir daí, vamos elaborar um documento e enviar para o Governo do Estado e estabelecer um canal de diálogo para que a gente sente a mesa e delibere sobre ações que ajudem o setor a superar esse momento e manter uma atividade tão importante para a Paraíba”, finalizou o parlamentar.
