A Cosan assinou dois acordos com o Ministério Público do Trabalho nos quais se compromete a adotar novas medidas de segurança em canaviais e plantas fabris das usinas de Valparaíso e Araçatuba, no interior de São Paulo.
Os acordos foram fechados após investigações da procuradora Guiomar Pessotto Guimarães sobre acidentes que resultaram em queimaduras a um trabalhador da usina de Valparaíso e na morte de um empregado da unidade de Araçatuba.
A violação dos acordos poderá acarretar multa de R$ 30 mil por item infringido. Se não houver o fornecimento de equipamentos de proteção, a multa será de R$ 3 mil por trabalhador, além de multa diária de R$ 2 mil até a adequação à medida de segurança. As informações são da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
O grupo sucroalcooleiro se comprometeu a constituir e manter em funcionamento um serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho em um prazo de 90 dias.
Em 60 dias, a Cosan vai alterar seu programa de prevenção de riscos ambientais, com vista ao planejamento efetivo das tarefas a serem realizadas pelos trabalhadores.
Entre os compromissos assumidos, a companhia também vai avaliar quantitativamente a contaminação do ar no ambiente de trabalho, além de fornecer equipamentos de proteção individual, fiscalizando seu uso.
Em Araçatuba, a Cosan terá que implementar um programa de conservação e avaliar as doses diárias de ruído impostas aos trabalhadores da fábrica. Na unidade, a empresa também será obrigada a constituir em 90 dias uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).