No Brasil, a indústria do açúcar e do etanol foi fortemente regulada pelo Estado no período de 1931 a 1989.
A desregulamentação foi implementada nos dez anos seguintes, terminando em 1999 com a liberação completa dos preços da cana e do etanol e a eliminação dos controles sobre a comercialização de etanol para uso como combustível.
Menor intervenção e maior liberdade trouxeram segurança para investimentos, impulsionando a produção e o consumo de açúcar e de etanol nesta década.
A reticente intervenção de governos em vários países produtores e consumidores importantes é considerada uma das principais causas da alta volatilidade do preço mundial.
Nesse aspecto, nenhum país causa mais impacto do que a Índia -maior consumidor e segundo maior produtor mundial.
Apesar da regulação ainda ser intensa, há sinais de que o governo indiano estaria interessado em reduzi-la.
Declarações recentes do ministro Sharad Pawar -responsável pela pasta da Agricultura e da Segurança Alimentar de 1,2 bilhão de pessoas, político experiente da Província de Maharashtra- indicam que o governo central estaria disposto a iniciar um muito esperado processo de desregulamentação.
O primeiro passo nessa direção foi a decisão, tomada na semana passada, de reduzir de 20% para 10% a parcela da produção que as usinas são obrigadas a vender ao governo por um preço abaixo do de mercado, para ser distribuído a preços subsidiados para a população abaixo da linha de pobreza.
Na safra 2009/10, o volume direcionado para esse fim foi de 3,76 milhões de toneladas. Para 2010/11, tendo em vista a expectativa de produção de 25,5 milhões de toneladas, essa cota compulsória cairia para 2,55 milhões de toneladas.
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ATUAÇÃO DO GOVERNO
Na Índia, o governo determina os volumes mensais que as usinas podem colocar no mercado livre, e o preço da cana-de-açúcar a ser pago aos agricultores. Define também os volumes autorizados de importação e exportação, tornando o regime indiano muito parecido com o que o Brasil fazia até 1989.
Sinal adicional de que o processo de desregulamentação pode realmente ter começado foi a divulgação da intenção do governo de considerar a suspensão da proibição de negociação de contratos futuros de açúcar a partir de novembro ou dezembro próximos.
O embargo foi imposto em maio de 2009, quando políticos de esquerda alegaram que a especulação do mercado de futuros teria influenciado a disparada de preços no mercado interno.
A medida seria tomada no momento em que os preços voltam a subir no mercado mundial.
A perspectiva de produção acima do consumo, pelo menos nos próximos dois anos, deve dar novo impulso às negociações entre o governo e a indústria local, objetivando a desregulamentação.
Para o mercado mundial, ela seria bem-vinda, pois diminuiriam os episódios e o possível impacto da interferência errática do Estado nesse mercado.
PLINIO NASTARI é presidente da Datagro Consultoria.
