Onório Kitayama, consultor da Unica – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, destacou ontem, dia 19, durante o seminário “O Proinfa e a diversificação da matriz energética”, que o setor não quer subsídios, mas acesso à produção energética, dificultado por uma regulamentação que desconhece os prazos de safra e entressafra típicos de uma cultura agrícola.
Segundo o consultor, outro fator polêmico da regulamentação do Proinfa foi tirar a garantia de compra do governo. “Isto desestimulou os investimentos do setor sucroalcooleiro do país – setor que dispõe de cerca de 320 milhões de toneladas de matéria-prima por ano, suficiente para produzir o equivalente a 1 milhão de barris diários de petróleo”, disse.
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, disse que a geração de eletricidade a partir da biomassa é um ponto positivo para São Paulo, por ser o maior produtor de cana do país, contando com tecnologia própria. Arce ressaltou a importância do Conselho Estadual de Política Energética de São Paulo, criado a partir de um projeto de lei de Arnaldo Jardim, que, depois de ser regulamentado, servirá como fonte de subsídio para ações do Governo.
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O diretor do Departamento de Infra-Estrutura Industrial da FIESP/CIESP, Luiz Gonzaga Bertelli, lembrou da importância de se observar a questão do financiamento de energia, uma vez que o BNDES – uma das principais fontes de recurso – tende a se mostrar mais cauteloso diante das experiências frustrantes relativas à privatização do setor elétrico. “O risco de racionamento era esperado por quem acompanhava o setor, já que o nível de água nos reservatórios vinha diminuindo desde 1995 e não havia planejamento, nem investimento no setor. A situação atual é preocupante, porque ao contrário de 2001, os reservatórios estão cheios e há uma falsa impressão de segurança quanto ao fornecimento de energia”.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Celino Cardoso (PSDB), ressaltou a importância da Frente e da discussão do Proinfa. “Acredito ser esta uma boa oportunidade de aproximar a Assembléia deste tipo de discussão”, informou.
Arnaldo Jardim finalizou o seminário alertando para a importância de ampliar o debate e permitir a criação de sugestões para que a revisão legal do Proinfa seja clara e eficaz. “Temos agora uma agenda objetiva e precisa dos obstáculos que atravancam a implementação do Proinfa. Mais do que isso, temos um rol de propostas para superá-los. Diligenciarei pessoalmente para que as vozes da Frente pela Energia Limpa e Renovável e dos participantes deste seminário sejam ouvidas pelas autoridades estaduais e federais”.
O deputado destacou também a relevância que adquiriu o problema do licenciamento ambiental. “Não se fala de uma revisão de critérios ou normas, mas exigimos celeridade na análise, com um canal aberto de diálogo. Submeteremos ao governador a sugestão do Balcão Único para o Licenciamento Ambiental”,finalizou.
