A Cosan confirmou hoje que fará doações no valor de R$ 909 mil a entidades assistenciais de Piracicaba e Capivari como alternativa a uma multa do Ministério Público do Trabalho. No entanto, a empresa sucroalcooleira diz que o acordo não significa o reconhecimento de violação das normas de trabalho.
“A companhia realizará as doações no prazo acordado, em linha com as necessidades das instituições atendidas”, diz a empresa sucroalcooleira em nota.
A doação – que atenderá a 23 entidades assistenciais em 60 dias (o prazo pode ser prorrogado) – foi definida como alternativa a uma penalidade por descumprimento parcial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a Cosan se compromete a regularizar as relações trabalhistas e do meio ambiente de trabalho no corte de cana-de-açúcar.
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De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, uma fiscalização flagrou a violação de parte do TAC em propriedades na região de Piracicaba.
A Cosan informa que tem mantido negociações com o Ministério do Trabalho referentes ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2006.
