O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou ontem que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) retirou de pauta a discussão sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação do etanol e que, por isso, a alíquota de 20% será mantida até junho. O ministro disse que “é bem provável” que a alíquota seja reduzida para zero a partir de julho.
Segundo Stephanes, a redução da alíquota, se votada agora, não teria influência no mercado doméstico. Ele explicou que a safra de cana começa a ser colhida em março e até que alguma empresa importe o etanol o País já teria álcool suficiente. Ele disse acreditar que o mercado de álcool já deve se regularizar a partir de abril e que, com isso, os preços devem baixar.
EUA. Conforme o ministro, a Camex deve colocar o assunto em pauta novamente na reunião de junho. Stephanes disse ainda que a alíquota do Imposto de Importação do etanol tem validade de se! is meses e terminaria em junho. Para o ministro, a redução da alíquota é mais uma medida diplomática para pressionar os Estados Unidos a baixarem também a sua alíquota do combustível.
O Brasil pode ter economizado pelo menos US$ 1,3 bilhão em 2009 em divisas com a substituição de óleo diesel por biodiesel, disse ontem o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Dirceu Amorelli. Segundo ele, o valor equivale ao total de óleo diesel que deixou de ser importado pelo País para abastecer o mercado interno, por conta da adição do biodiesel.
No ano passado, a adição era de 3% no primeiro semestre e passou para 4% no segundo semestre. “A tendência é de que com a adição a 5% este ano haja uma redução ainda maior nestas divisas”, estimou.
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ARGENTINA. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) teria retirado da pauta de discussão da reunião de ontem a redução da alíquota do Imposto de Importação de etanol de 20% para 0%! em função da resistência da Argentina na eliminação desta tarifa, de acordo com fontes do setor sucroalcooleiro.
Segundo estas fontes, o sentimento é de que o governo irá aprofundar as negociações com a Argentina e tentar obter a aprovação daquele país à redução antes da aprovação pela Camex. Isto porque o etanol faz parte da pauta de negociação comum do Mercosul e uma decisão unilateral poderia provocar uma instabilidade nas atividades entre os dois países.
Embora o Brasil tenha autonomia para reduzir a alíquota do Imposto de Importação de forma unilateral, a ação teria um efeito negativo nas negociações do bloco, e a Argentina tem uma posição contrária a eliminação da tarifa de importação. Diante desta resistência, o governo brasileiro decidiu voltar a discutir a questão com a Argentina antes de reduzir a alíquota aqui.
A expectativa era de que a decisão de redução da alíquota seria tomada ontem pela Camex e teria validade durante seis meses, entrando em vigor a partir de junho. Mesmo com a manutenção da tarifa, porém, as fontes informam que ainda é possível importar etanol de forma competitiva a partir do Nordeste.
Existe o sentimento de que haveria importações de etanol a partir do Nordeste a partir de junho, quando é entressafra naquela região. O etanol importado substituiria o produto do Centro-Sul, que tradicionalmente abastece o Nordeste neste período. (Com agências)
