Ministros do Brasil e da Argentina começaram ontem mais uma rodada de negociações para tentar aparar as diversas arestas da turbulenta relação comercial bilateral. A primeira medida acertada entre os países, durante reunião sobre defesa comercial, foi de estabelecer um mecanismo de informação recíproca para dar agilidade às tramitações de investigação de casos de suposto dumping em ambos os países.
A grande preocupação dos dois sócios do Mercosul diz respeito ao aumento das importações de produtos de origem asiática, especialmente chineses, que provocam desvio de comércio dentro do Mercosul, segundo explicou a embaixada do Brasil em Buenos Aires.
Um exemplo são os processos de investigações antidumping dos calçados importados da China. A ideia é que estes processos caminhem juntos e as medidas cabíveis, após a conclusão, possam ser tomadas em conjunto.
Outro pon! to a ser eliminado pelo Brasil nas reuniões de ontem e hoje é a resistência argentina para internalizar a redução da alíquota de importação do etanol de 20% para zero. A redução seria por um período inicial de seis meses, mas a intenção é torná-la definitiva, e o etanol seria incluído na lista de exceções.
O presidente da Cosan, Marcos Lutz, disse durante teleconferência, que a redução da tarifa de importação do etanol pelo Brasil deveria ser negociada antes no âmbito do Mercosul. “O etanol é um produto que consta da pauta de negociação do Mercosul e sem uma definição dos outros países do bloco a gente não consegue eliminar definitivamente a tarifa”, disse.
“O Brasil devia negociar essas aberturas de forma a ter contrapartidas. Negociar sem contrapartidas me parece uma posição mais fraca”, afirmou Lutz.
“A inclusão da alíquota de importação para o etanol na lista de exceções é uma decisão unilateral do Brasil”, disse o presidente do Centro Açucareiro Argentino, embaixador Fernando Nebbia. “A decisão compete a todos os países membros do Mercosul. A medida responde às necessidades de abastecimento interno de etanol no Brasil.” Nebbia argumentou que “a alíquota de 20% responde às realidades de desenvolvimento relativas nos distintos países membros. No caso do Brasil, a redução dessa alíquota, seria quase inócua, mas esta não é a realidade do mercado interno argentino.
Arestas pontiagudas
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, embora alguns problemas já tenham sido superados, ainda existem obstáculos na relação bilateral.
Notícias Relacionadas
“A situação está mais calma, apesar de continuar vigorando a aplicação de barreiras não automáticas sobre alguns produtos brasileiros exportados à Argentina.”
Amorim frisou que as exportações afetadas por essas barreiras não automáticas foram liberadas mais rapidamente pelas autoridades argentinas, mas apontou que o ideal seria que não houvesse tais restrições.
As autoridades argentinas não deixarão por menos. Entre as reclamações a serem apresentadas pelo setor privado do país, estão a demora na liberação de licenças para o ingresso, no mercado brasileiro, de produtos lácteos, farinha de trigo, uva, pêssego, alho e outros itens.
“O correto seria que os dois países concedessem as licenças automaticamente, afinal, fazem parte de uma área de livre-comércio – o Mercosul. Uma vez que não tem essa facilidade, eles deviam negociar um prazo menor que os 60 dias estipulados pela Organização Mundial do Comércio e, se nada funcionar, devem acabar com o Mercosul”, afirma Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex).
O ministro também destacou que o comércio bilateral com a Argentina melhorou no início de 2010 e que a troca em janeiro aumentou 40% em relação ao primeiro mês do ano passado. As exportações ao país vizinho aumentaram em 51,3%, enquanto as importações subiram 53,4%.
Segundo ! Segatto, as trocas comerciais (exportações mais importações) caíram US$ 24 bilhões no ano passado.
O chanceler argentino, Jorge Taiana, sustentou que as reuniões Brasil-Argentina terão uma agenda de “alto conteúdo político” pela condição de “sócios estratégicos” de ambos países. Taiana ressaltou que está confiante de que as reuniões com os ministros brasileiros terão como resultado “maior agilidade do comércio”.
Outro ponto que será discutido, a pedido do presidente brasileiro, é a autorização dada pela Casa Rosada para a realização de voos entre os países somente para a companhia Aerolíneas Argentinas, o que preocupa outras empresas que operam no país, entre elas as brasileiras TAM e Gol.
No primeiro dia da reunião bilateral de Brasil e Argentina, os dois países acertaram cooperação para ações conjuntas antidumping para evitar práticas de exportadores de calçados chineses.
