O percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel ficará em 14% para conter a alta no preço dos alimentos, decidiu na terça-feira, 18 de fevereiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O percentual subiria para 15% em 1º de março.
Embora a maior parte do biodiesel no país tenha origem na soja, produto majoritariamente exportado e pouco consumido pelos brasileiros, a decisão ajuda a segurar o preço dos alimentos, relata a Agência Brasil.
Isso porque a elevação da mistura para 15% encareceria o combustível, usado no transporte de cargas, com impacto no preço da comida.
Atualmente, o óleo diesel representa 35% do valor do frete.
“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 [teor de 14% de biodiesel] até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, afirmou, em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo a Agência Brasil, apesar de ser menos poluente e renovável, o biodiesel é mais caro que o diesel, combustível fóssil. Quanto maior o teor de biodiesel no diesel, mais alto fica o preço na bomba.
Caso o percentual de mistura subisse, o diesel teria o segundo aumento em um mês.
No fim de janeiro, a Petrobras elevou o preço do combustível para as distribuidoras em R$ 0,22 para diminuir a defasagem em relação ao preço internacional.
O biodiesel, que é adicionado ao diesel fóssil, esteve em trajetória de alta nas últimas semanas, conforme a Agência Brasil.
Sancionada em outubro de 2024, a Lei Combustível do Futuro estabelece que a parcela de biodiesel varie de 13% a 25%.
No entanto, a adição é obrigatória desde 2008, como política nacional para reduzir o nível de poluição do transporte de cargas.
Manutenção de percentual de biodiesel “é grande erro”
“O CNPE suspendeu a elevação da mistura de biodiesel no diesel fóssil, de 14% para 15%, estabelecidas pela Lei do Combustível do Futuro, que tive a honra de relatar. Isso é um grande erro”, afirma Arnaldo Jardim, deputado federal deputado federal, presidente da Comissão Especial da Transição Energética.
“Segundo dados do MME, o impacto no preço da mistura seria de apenas 2 centavos. A questão aqui não é apenas sobre preço, mas sim sobre previsibilidade, fundamental para o fortalecimento do setor de biocombustível no Brasil.”
Segundo Jardim, “afora o efeito ambiental e a falta de lógica do ponto de vista do impacto sobre os preços, essa decisão desorganiza uma cadeia produtiva que se planejou para atender as regras estabelecidas pela Lei do Combustível do Futuro.”