O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê realizar Leilão de Reserva de Capacidade de Potência Elétrica em 27 de junho próximo.
Em linha com o certame, e por meio da Portaria Normativa GM/MME n° 97, de 3 de janeiro de 2025, o MME alterou algumas das diretrizes estabelecidas pela Portaria Normativa GM/MME n° 96, de 31 de dezembro de 2024, para a realização do Leilão, destaca publicação da Mattos Filho.
Leilão de reserva abre espaço para termelétricas de cana já em operação
A nova portaria definiu três principais modificações em relação aos produtos que poderão ser ofertados no leilão previsto para 27 de junho de 2025, conforme detalhado abaixo:
- Novos produtos de projetos existentes: para também contemplar complexos termelétricos existentes que ficarão descontratados a partir de 2028, foram criados os produtos 2028 A, 2029 A e 2030 A;
- Participação de biocombustível em produtos de projetos existentes: antes restritos apenas a novos empreendimentos, agora os projetos movidos a biocombustíveis já existentes também poderão participar do leilão.
O que muda para as usinas de cana
Para entender mais sobre o tema, JornalCana destaca a seguir comentário de Zilmar José de Souza, gerente de bioeletricidade da UNICA.
Confira:
“O Leilão de Reserva de Capacidade é importante do ponto de vista de prover potência para o sistema e este leilão avança em tentar dar oportunidade a térmicas renováveis e hidrelétricas também e não somente à térmicas mais caras e poluentes.
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Do ponto de vista da biomassa, ainda precisamos aprimorar diretrizes para incentivar sua participação nesse tipo de certame que busca contratar potência e não apenas energia, como costumeiramente são os leilões que conhecemos.
A nossa produção de energia e potência é renovável e ocorre principalmente na Região Centro-Sul do país e no período seco/crítico do setor elétrico.
Temos que incentivar a participação desse tipo de usinas nos certames,
seja de potência ou energia.
Então, seria interessante termos, nesse leilão ou nos próximos, um produto para térmicas renováveis com entrega de potência no período seco, adaptando a regulamentação para que a manutenção das usinas ocorresse no período úmido (ou entressafra no Centro-Sul).
Além disso, o atributo da renovabilidade e das emissões evitadas deveria ser considerado positiva na concorrência com as térmicas não renováveis, a gás.
É importante a regulamentação desse tipo de leilão reconhecer as especificidades da biomassa/biocombustíveis tanto no despacho dessas térmicas ao longo do ano como do ponto de vista da sustentabilidade, estimulando a nossa participação na entrega de potência também.”
