Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que visa atualizar as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O documento prevê o fortalecimento da capacidade de processamento nacional, que atualmente enfrenta desafios com importações significativas de derivados.
“Nosso atual parque de refino tem capacidade de processamento de 2,4 milhões de barris por dia, que ainda é insuficiente para atender integralmente à demanda brasileira. Por isso, nossa expectativa é que a medida aprovada hoje leve o Brasil a reduzir a dependência externa de combustíveis, ajudando no desenvolvimento econômico, mantendo o foco na geração de empregos e renda, e aumentando a competitividade no setor”, disse o ministro.
Entre as diretrizes estratégicas listadas pela resolução, estão a busca pelo aumento da produção de biocombustíveis, a ampliação e modernização do parque de refino e a promoção da transição energética.
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GT de combustíveis
O CNPE também aprovou a criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). O GT, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), será composto por 17 instituições e deve estabelecer diretrizes de interesse da Política Energética Nacional relacionadas ao tema.
Para o ministro Alexandre Silveira, a medida vem em momento apropriado: “O grupo de trabalho tem como objetivo buscar soluções para reduzir a pobreza energética em nosso país, além de estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). São algumas medidas que buscam alcançar benefícios reais para as vidas de brasileiras e brasileiros, dentro daquilo que defendemos, que é uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada”, destacou Silveira.
“A constituição do GT de combustível aquaviário é fundamental nesse momento de discussão de estratégias para descarbonização desse modal de transporte. O Brasil precisa de uma estratégia bem definida de como descarbonizar o transporte marítimo, e esse é o resultado esperado desse grupo de trabalhou”, pontuou.
O grupo apresentará, ao final dos estudos, relatório para subsidiar o CNPE na proposição de medidas e diretrizes de políticas públicas voltadas aos mercados nacionais desses combustíveis.
A resolução ainda reforça a necessidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir as ações regulatórias relacionadas aos segmentos de combustíveis de aviação, que tiveram início em 2019, e de GLP, iniciadas em 2017. A norma trata ainda da viabilização da venda direta de combustíveis de aviação pelos fornecedores primários aos operadores aéreos.
