O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançaram nesta quinta-feira,(22), chamada pública conjunta destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias, que visam a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação. Serão disponibilizados R$ 6 bilhões em recursos para projetos, sendo R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep.
Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.
Seleção – Para a avaliação dos planos, BNDES e FINEP formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
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A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da FINEP mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
Os detalhes da chamada podem ser obtidos no site do BNDES.
Emissões globais – De acordo com estimativas do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), o setor de transportes contribui com cerca de um quarto das emissões globais de CO2, devido à queima ser predominantemente de combustíveis fósseis. O transporte marítimo é responsável por 2% a 3% das emissões globais de GEE, o equivalente a 840 milhões de toneladas de CO2 oriundo da navegação internacional e domésticas em todo o mundo, enquanto o transporte aéreo mundial responde por cerca de outros 2%..
