Um dos renomados profissionais na cena nacional do Direito Tributário voltado ao agronegócio, o advogado e professor Fabio Pallaretti Calcini ganhou um livro em sua homenagem. A obra “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini” foi organizada pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), e teve lançamento no dia 23 de abril, durante coquetel na sede do escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto – SP, onde o advogado é um dos sócios.
A sólida carreira construída do homenageado na esfera do Direito Tributário foi amplificada pelas especializações em tributação no agronegócio e, a partir de Ribeirão Preto, Fabio Calcini projetou seu nome para todo o Brasil. Profundo conhecedor da complexa legislação que rege os tributos de um dos mais importantes recortes da economia brasileira, o advogado e professor é graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), especializou-se em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha; e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Tanto o mestrado como o doutorado foram apresentados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Para além da militância na seara do Direito Tributário, Calcini se dedica a atividades paralelas, tendo integrado a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e do Conselho Federal, Diretoria do CIESP e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Amante da escrita, é autor de vários livros jurídicos – individuais e em coautorias -, e inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos. Nesses textos, além da questão tributária, ele aborda temáticas dos setores Constitucional, Administrativo e Processo Civil.
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De forma pioneira, o advogado figura central nos bastidores da criação do curso de Tributação no Agronegócio da FGV Direito SP (Fundação Getúlio Vargas), em 2016, de onde deriva a coluna “Direito do Agronegócio”, no site Consultor Jurídico (Conjur), uma das principais referências editoriais da advocacia no Brasil, e que ele assina há sete anos. O trabalho é considerado inovador em matéria tributária, especialmente ao abordar temas relevantes e polêmicos que envolvem o segmento do agronegócio. Também são projetos dele a realização do primeiro simpósio voltado exclusivamente ao debate de temas tributários aplicados ao setor do agro, realizado em Brasília, em 2017.
Homenagem
O livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini” teve organização jurídico-literária pelos advogados Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek. Todos os integrantes do InGETA, grupo que, inclusive, contou com a parceria e apoio de Fabio Calcini na época de sua criação, em 2020.
A ideia de homenagear o tributarista surgiu quando buscavam um nome que representasse a importância e a singularidade da obra. “O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião”, atestam os organizadores.
Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento especial em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e como pessoa. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco”, fala o advogado lembrando suas constantes batalhas diante de sua enfermidade renal.
Obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, o livro reproduz situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com pontos de vista de diversos profissionais renomados. “Estamos seguros de que este trabalho servirá de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil”, salienta a equipe do InGETA.
Simpósio tributário
O lançamento do livro em homenagem a Fabio Pallaretti Calcini encerrou o simpósio “Tributação e Agronegócio”, que durante todo o dia discutiu o impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo agro. A programação reuniu cinco painéis e presenças relevantes. Na abertura, o sócio-fundador do escritório jurídico, Brasil Salomão e o sócio (diretor executivo), Rodrigo Forcenette, deram boas-vindas ao público. Em seguida, a palestra “Tributação e o setor dos Biocombustíveis” foi ministrada por Leo Amaral, gerente jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) e Guilherme Ruzzon, gerente Jurídico, GRC e Relações Institucionais Corporativo da São Martinho S/A, com mediação de Liliane Bertelli Imura Cisotto.
Participaram os advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes, Marcelo Viana Salomão (presidente), Maicow Leão Fernandes e Gabriel Prata; André Fernando Vasconcelos de Castro, gerente jurídico tributário do Grupo JBS; Guilherme Adolfo Mendes. professor da Fadusp (Campus RP) e conselheiro do CARF (CSRF); Fernanda Malta, gerente tributário Brasil CHS Agronegócio; Ana Malvestio, membro do Conselho de diversas empresas como Usina São José Estiva S/A, Terra Santa Propriedades Agrícolas, C&A, Raizen, entre outros.
Voltada a advogados, professores, estudantes e representantes de empresas e escritórios ligados ao agronegócio, a programação foi formatada em cinco painéis sobre os temas: ICMS e questões conexas, ICMS, Tributação Federal e agronegócio, Planejamento Tributário, governança, sucessão e patrimônio no agro, Reforma Tributária e agronegócio.
O simpósio destacou alguns dos artigos que compõem o livro, além de outras temáticas. “Todos esses temas relevantes propiciaram um dia de muita troca profissional e encontro de amigos”, ressalta Calcini, que assina na publicação o texto “Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: alguns aspectos práticos”, junto com o também advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata, coordenador da unidade de São Paulo de Brasil Salomão e Matthes.
Ao final do debate, a palestra de encerramento foi dedicada a prestar uma homenagem ao advogado Fabio Calcini, que expressou seu agradecimento pela iniciativa e a satisfação em receber a honraria. O coquetel de lançamento do livro, realizado no início da noite, contou com a presença do público do seminário, convidados, amigos e familiares de Calcini.
Sucesso e determinação
O advogado Fábio Pallaretti Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades. É autor de livros jurídicos – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito.
Esta matéria faz parte da edição 351 do JornalCana. Para ler, clique aqui.
