Reconhecido tributarista brasileiro ganha livro em sua homenagem

Um dos renomados profissionais na cena nacional do Direito Tributário voltado ao agronegócio, o advogado e professor Fabio Pallaretti Calcini ganhou um livro em sua homenagem. A obra “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini” foi organizada pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), e teve lançamento no dia 23 de abril, durante coquetel na sede do escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto – SP, onde o advogado é um dos sócios.

A sólida carreira construída do homenageado na esfera do Direito Tributário foi amplificada pelas especializações em tributação no agronegócio e, a partir de Ribeirão Preto, Fabio Calcini projetou seu nome para todo o Brasil. Profundo conhecedor da complexa legislação que rege os tributos de um dos mais importantes recortes da economia brasileira, o advogado e professor é graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), especializou-se em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha; e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Tanto o mestrado como o doutorado foram apresentados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Para além da militância na seara do Direito Tributário, Calcini se dedica a atividades paralelas, tendo integrado a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e do Conselho Federal, Diretoria do CIESP e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Amante da escrita, é autor de vários livros jurídicos – individuais e em coautorias -, e inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos. Nesses textos, além da questão tributária, ele aborda temáticas dos setores Constitucional, Administrativo e Processo Civil.

De forma pioneira, o advogado figura central nos bastidores da criação do curso de Tributação no Agronegócio da FGV Direito SP (Fundação Getúlio Vargas), em 2016, de onde deriva a coluna “Direito do Agronegócio”, no site Consultor Jurídico (Conjur), uma das principais referências editoriais da advocacia no Brasil, e que ele assina há sete anos. O trabalho é considerado inovador em matéria tributária, especialmente ao abordar temas relevantes e polêmicos que envolvem o segmento do agronegócio. Também são projetos dele a realização do primeiro simpósio voltado exclusivamente ao debate de temas tributários aplicados ao setor do agro, realizado em Brasília, em 2017.

Homenagem

O livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini” teve organização jurídico-literária pelos advogados Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek. Todos os integrantes do InGETA, grupo que, inclusive, contou com a parceria e apoio de Fabio Calcini na época de sua criação, em 2020.

A ideia de homenagear o tributarista surgiu quando buscavam um nome que representasse a importância e a singularidade da obra. “O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião”, atestam os organizadores.

Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento especial em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e como pessoa. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco”, fala o advogado lembrando suas constantes batalhas diante de sua enfermidade renal.

Obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, o livro reproduz situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com pontos de vista de diversos profissionais renomados. “Estamos seguros de que este trabalho servirá de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil”, salienta a equipe do InGETA.