Uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou cerca de 280 trabalhadores submetidos a regime similar à escravidão, no corte e cultivo de cana-de-açúcar em Campos e São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense.
Desde o dia 15, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPTE) está na região, efetuando operações nos canaviais dos dois municípios, próximos à divisa com o Espírito Santo. As operações, que têm o apoio da Polícia Federal, continuarão até sábado.
Segundo nota do Ministério do Trabalho, na usina de Campos foram encontrados 200 trabalhadores sem registro em carteira. Além disso, foram constatadas más condições de saúde e segurança no campo; alojamentos sem banheiros ou instalações sanitárias; e os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (E! PI). No segundo estabelecimento fiscalizado, em São Francisco de Itabapoana, a equipe do Grupo Móvel encontrou cerca de 80 pessoas em condições degradantes de trabalho. Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal do Trabalho Leandro de Andrade Carvalho, os trabalhadores foram aliciados nos estados de Bahia e Alagoas, com promessas de bom emprego.
“Há crime de retenção de documento. Por causa da documentação retida, o juiz determinou que entrássemos nas casas e estabelecimentos dos proprietários, onde encontramos 35 carteiras profissionais”, relatou o auditor fiscal, segundo a nota do ministério.
Carvalho não descarta a prorrogação da blitz.
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A meta das autoridades é reprimir o trabalho degradante. Na segunda-feira, a força-tarefa esteve em Buena, em São Francisco do Itabapoana, e recolheu documentos, que serão periciados, de um escritório de um empreiteiro que contrata mão de obra para o corte de cana.
Segundo a força-tarefa, duas usinas de Campos — Sa! nta Cruz e Sapucaia — já foram autuadas. Já o gerente da usina Santa Cruz, Adriano Diniz, disse que os problemas se deveram à contratação de empreiteiros: — Os problemas verificados pelo Ministério do Trabalho foram à revelia da empresa.
Acontece que em Campos não tem mão de obra para essa atividade, e importála resulta em muitos problemas. Já nos comprometemos com o Ministério Público do Trabalho a não contratar mais empreiteiros — disse Diniz, acrescentando que a usina decidiu que a partir de agora não fará mais corte manual de cana-de-açúcar.
Na usina Sapucaia foram constatadas irregularidades em canaviais da desativada unidade de Outeiro, cujas terras foram arrendadas pela empresa. À exemplo de Santa Cruz, a empresa afirmou que a responsabilidade era de empreiteiros, cujos contratos foram suspensos.
Na semana passada as equipes realizaram, na lavoura de cana da fazenda Itaguaraçu, fiscalização para averiguar denúncias de trabalho degradante de cerca de 500 trabalhadores rurais da usina Sapucaia, fato que foi constatado pelos auditores.
