Um encontro de lideranças na área de responsabilidade social corporativa realizado nesta semana, em São Paulo, virou palco de protestos contra a edição da chamada MP da Grilagem -após mudanças feitas no Congresso, a lei de regularização fundiária aguarda assinatura do presidente Lula.
Além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e de organizações sociais, que já haviam se posicionado contra alguns pontos da MP, incluídos durante sua tramitação no Congresso, as vozes de protesto ganharam o coro de um grupo geralmente discreto nas discussões sobre legislação ambiental: os empresários.
“Atribuir uma área de terra que corresponde a mais de uma Alemanha a proprietários que estiveram envolvidos em grilagens famosas e até em atos criminosos é, simplesmente, um estímulo para que a grilagem continue”, disse o copresidente do conselho de administração da Natura, Guilherme Leal, durante ato organizado no encerramento da Conferência Internacional Ethos, anteontem.
“De que adianta o Brasil ter êxito em determinados setores no curto prazo e abrir mão do nosso potencial ambiental no longo prazo?”, reforçou o presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido.
O ato, promovido pelo Instituto Ethos, terminou com a divulgação de carta aberta encaminhada ao presidente Lula na qual empresários, ONGs e ambientalistas classificaram o texto da MP aprovada no Congresso como parte do “desmonte da legislação ambiental”.
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Entre os empresários, também assinaram o documento os porta-vozes de Wal Mart, Orsa e Federação das Indústrias do Paraná, entre outros. Representantes da Unica, que representa o setor sucroalcooleiro, também ensaiaram uma participação, mas desistiram.
Na carta, as lideranças ref orçam o documento enviado ao presidente pela senadora Marina Lima (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, pedindo veto a três artigos da MP: o artigo 2º, que permite que terras em nomes de terceiros sejam regularizadas; o 7º, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possuiu propriedades rurais e para ocupação indireta; e o artigo 13º, que permite ao próprio ocupante declarar as condições do imóvel para fins de fiscalização.
“É a primeira vez que vejo empresários no país colocando o risco de perderem vantagem competitiva, a partir da devastação do ambiente, acima do risco político de tamanha exposição pública. É um fato histórico”, disse o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young.
“Caiu a ficha dos empresários de que uma biodiversidade rica, como a que temos na Amazônia, é um ativo importantíssimo para o país e para essas empresas”, afirmou Young.
“É a imagem do Brasil que está em jogo”, disse o fundador do Ethos e do Movimento Nos sa São Paulo, Oded Grajew. “Está claro que o desenvolvimento insustentável, como esse que parte dos ruralistas querem para a Amazônia, prejudica a economia, inclusive em termos de acesso a mercados externos”, afirmou Grajew.
